segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa

Confesso-lhes que é com muito assombro que observo essa imensa popularidade do Ministro Joaquim Barbosa, não esperava por isso, não é comum, sobretudo em uma Corte Suprema. No entanto, para mim, tal fenômeno - apesar de estranho - é perfeitamente compreensível: em um arranjo social excludente como o nosso, ver, de repente, um homem de origem comum, negro, ascendendo a um dos cargos mais elevados da República é, de fato, chamativo. Além disso, em sociedades atrasadas - em alguns aspectos - como a brasileira, é praxe que não se faça justiça para todos, mas somente para alguns, portanto, a autoridade ou personagem que agir diferente disso, logo será elevada a condição de semi-Deus. Por isso o Capitão Nascimento é considerado um herói brasileiro: no filme Tropa de Elite II ele bateu em um político corrupto. Guardadas as devidas proporções, é isso que Barbosa vem fazendo: prendendo - e batendo em - corruptos. 
O Ministro, que não é bobo, tem logo tratado de capitalizar essa situação ao seu favor. Basta nos lembrarmos que não é Joaquim quem condena ou - quase nunca - absolve. É o Supremo Tribunal Federal, de forma colegiada quem assim procede. Para a opinião pública é o contrário: só Joaquim está com o povo, os demais são da mesma laia dos políticos. Eventuais conquistas não são institucionais, mas pessoais. Tudo a Joaquim, nada ao Supremo.
A charge abaixo dá uma boa impressão do que eu estou dizendo.

  


É assim que a opinião pública enxerga o indefectível Joaquim: um herói que condena a todos, com ou sem o devido processo legal, aliás, esse "detalhe" não importa. Tanto faz. O que importa é que figuras emblemáticas sejam condenadas para que se crie a noção de que a Justiça existe. Esse é um defeito de nossa sociedade, defeito grave, aliás. 
É muito claro, para quem entende de Direito, que a posição quase inquisitorial na qual vem Joaquim incorrendo - não falo aqui dos votos em si, mas da forma como ele pessoalmente age, debochando da defesa, ignorando e ridicularizando suas posições, desrespeitando seus colegas, enfim - não é digna de um Ministro de nossa mais alta Corte. Há valores constitucionais caríssimos em jogo num processo desta envergadura. Ninguém pode, num regime de normalidade democrática, entrar num processo de natureza penal já condenado. Alguns podem até dizer que uma Corte Suprema também decide com ímpetos políticos, mas nisso eu digo: num processo penal, não! Se a Corte vai decidir sobre a constitucionalidade ou não do CNJ ou do piso nacional dos professores, ela poderá ser política. Se vai decidir sobre a vida particular, íntima, das pessoas, não. É assim em todo lugar do mundo civilizado.
Por fim, encerro dizendo que o Ministro Joaquim é um destemperado. Acompanho de perto as atividades do Supremo e a impressão que eu tenho é que Barbosa não tem condições emocionais de estar num colegiado daquela envergadura. Não o vejo como herói, nenhum pouco. Apenas como mais um dos onze ministros, nada mais. 
Se houve algum avanço para a sociedade neste processo do mensalão, este seu deu na demonstração de independência da Corte. Quase todos lá foram indicados por Lula, mas, mesmo assim, mostraram-se autônomos e julgaram conforme as suas convicções. Isso, sim, é digno de nota. Digno de nota, também, é a forma exemplar como Ayres Brito conduziu a maior parte do processo. 
O problema é que essas coisas mais intangíveis não ganham apelo popular. 

2 comentários:

  1. Professor, assim concordo em muitas partes do que falou, sobre o temperamento, atitudes extremas do ministro, dentro outras coisas. Compará-lo com Nascimento é um ótimo ponto de vista, pois este último é um policial que tortura, bate nas pessoas que interroga e o povo brasileiro (Eu me incluo nesse povo) o considera um heroi, isso não seria pelo fato de ambas as partes tentarem, mesmo que de sua maneira, fazer do Brasil um país melhor, eliminando corruptos ou pelo menos tentando? No seu modo de pensar, é errado Joaquim ser tão duro no caso mensalão? Claro que todos devem ter direito a defesa e devem existir provas para efetuar a condenação, é tão errado ser duro com corruptos ou o ponto não é esse? Ou o ministro extrapola em suas atitudes.


    ~ Jáddson Aqui.

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  2. Entendo o seu ponto, Jaddson, mas eu sou daqueles que acha que, na maioria das situações, os fins não justificam os meios. Joaquim não só está sendo "duro" no caso do mensalão, como está sendo antijurídico, ou seja, aplicando ao caso teorias que não se encontram amparadas pela Lei e pela Constituição. Isso, por si só, já é suficiente para reprovar a situação. No entanto, leia esse tópico e veja o que eu acho do julgamento do mensalão: discussoesrelevantes.blogspot.com.br/2012/11/o-pt-e-o-mensalao-algumas-consideracoes.html

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