segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa

Confesso-lhes que é com muito assombro que observo essa imensa popularidade do Ministro Joaquim Barbosa, não esperava por isso, não é comum, sobretudo em uma Corte Suprema. No entanto, para mim, tal fenômeno - apesar de estranho - é perfeitamente compreensível: em um arranjo social excludente como o nosso, ver, de repente, um homem de origem comum, negro, ascendendo a um dos cargos mais elevados da República é, de fato, chamativo. Além disso, em sociedades atrasadas - em alguns aspectos - como a brasileira, é praxe que não se faça justiça para todos, mas somente para alguns, portanto, a autoridade ou personagem que agir diferente disso, logo será elevada a condição de semi-Deus. Por isso o Capitão Nascimento é considerado um herói brasileiro: no filme Tropa de Elite II ele bateu em um político corrupto. Guardadas as devidas proporções, é isso que Barbosa vem fazendo: prendendo - e batendo em - corruptos. 
O Ministro, que não é bobo, tem logo tratado de capitalizar essa situação ao seu favor. Basta nos lembrarmos que não é Joaquim quem condena ou - quase nunca - absolve. É o Supremo Tribunal Federal, de forma colegiada quem assim procede. Para a opinião pública é o contrário: só Joaquim está com o povo, os demais são da mesma laia dos políticos. Eventuais conquistas não são institucionais, mas pessoais. Tudo a Joaquim, nada ao Supremo.
A charge abaixo dá uma boa impressão do que eu estou dizendo.

  


É assim que a opinião pública enxerga o indefectível Joaquim: um herói que condena a todos, com ou sem o devido processo legal, aliás, esse "detalhe" não importa. Tanto faz. O que importa é que figuras emblemáticas sejam condenadas para que se crie a noção de que a Justiça existe. Esse é um defeito de nossa sociedade, defeito grave, aliás. 
É muito claro, para quem entende de Direito, que a posição quase inquisitorial na qual vem Joaquim incorrendo - não falo aqui dos votos em si, mas da forma como ele pessoalmente age, debochando da defesa, ignorando e ridicularizando suas posições, desrespeitando seus colegas, enfim - não é digna de um Ministro de nossa mais alta Corte. Há valores constitucionais caríssimos em jogo num processo desta envergadura. Ninguém pode, num regime de normalidade democrática, entrar num processo de natureza penal já condenado. Alguns podem até dizer que uma Corte Suprema também decide com ímpetos políticos, mas nisso eu digo: num processo penal, não! Se a Corte vai decidir sobre a constitucionalidade ou não do CNJ ou do piso nacional dos professores, ela poderá ser política. Se vai decidir sobre a vida particular, íntima, das pessoas, não. É assim em todo lugar do mundo civilizado.
Por fim, encerro dizendo que o Ministro Joaquim é um destemperado. Acompanho de perto as atividades do Supremo e a impressão que eu tenho é que Barbosa não tem condições emocionais de estar num colegiado daquela envergadura. Não o vejo como herói, nenhum pouco. Apenas como mais um dos onze ministros, nada mais. 
Se houve algum avanço para a sociedade neste processo do mensalão, este seu deu na demonstração de independência da Corte. Quase todos lá foram indicados por Lula, mas, mesmo assim, mostraram-se autônomos e julgaram conforme as suas convicções. Isso, sim, é digno de nota. Digno de nota, também, é a forma exemplar como Ayres Brito conduziu a maior parte do processo. 
O problema é que essas coisas mais intangíveis não ganham apelo popular. 

sábado, 24 de novembro de 2012

O PT e o mensalão - algumas considerações

Eu não sou filiado ao PT, tampouco tenho pretensões de assim proceder, mas, como alguém que se considera de espectro ideológico de centro-esquerda, é natural que nos últimos anos eu tenha sempre votado várias vezes nesse partido. Foi assim com Lula, Dilma, a Deputada Federal Fátima Bezerra, o Deputado Estadual Fernando Mineiro e, agora por último, com o Vereador Luiz Carlos, aqui de Mossoró. 
Eu penso que o PT é o maior partido do Brasil e tem enormes serviços prestados à nossa democracia, sobretudo a começar que, dentro do partido, há debates internos e militância - coisa inexistente no PMDB, DEM, PSDB e PSB, por exemplo. Apesar de a experiência de ser governo ter empurrado o partido para a realidade de que, num regime democrático, precisa fazer alianças e concessões em determinadas posições ideológicas, o PT é, dentre os grandes partidos brasileiros, ao meu ver, aquele que apresenta alguma amarra ideológica e clareza em determinadas opiniões. Isso tudo sem falar das importantes mudanças sociais, econômicas e políticas ocorridas nos anos do governo Lula.
É por isso que eu penso que, como Instituição, o PT tem de ser preservado. Nenhuma democracia importante  pode prescindir da existência de partidos políticos amadurecidos como o PT. Aliás, nenhuma democracia pode prescindir da boa representatividade dos mais variados pensamentos e ideologias e é também por isso que eu não vejo com bons olhos, por exemplo, o esfacelamento do DEM. Precisamos da esquerda, do centro e da direita vivos, vibrantes e representados no parlamento, se não nossa democracia virará uma autocracia monopartidária. Isso não é bom e não deve ocorrer no Brasil. 
Em relação ao mensalão, indiscutivelmente, trata-se um dos maiores escândalos de corrupção já registrados em nossa história. Quem está dizendo isso é a nossa mais alta Corte, a Corte Suprema deste país, o STF. Eu não acredito que haja alguma motivação político-partidária no julgamento, se houver motivação política esta terá sido no sentido de que a Justiça e as Instituições precisam dar uma resposta à sociedade. Paciência, podemos discutir isso depois. O fato é que esse discurso de alguns petistas, segundo o qual este foi um julgamento de exceção, não tem amparo fático, nem legal. Tudo está ocorrendo como manda a Constituição e as leis. Os réus apresentaram defesa, a instrução processual durou anos, o contraditório foi garantido e o julgamento, em todas as suas fases, está sendo feito às claras, com transmissão ao vivo para todo o país. Mais limpo e constitucional do que isso, não há. O Brasil está aprendendo que fora da democracia constitucional não há salvação. Ótimo para nós todos.
O que o PT tem de fazer é virar a página. O mensalão acabou, pronto, foi julgado e os culpados condenados. O PT não foi julgado, não era réu e estava, como está, ao lado dessas questões, não no centro. 
Agem errado os petistas que adotam o discurso fácil de criticar o STF. Age o PT todo errado quando não expurga de seus quadros filiados envolvidos nesses escândalos. Não pode o partido passar para a sociedade a imagem de que compactua com os desmandos cometidos por Dirceu, Genoíno e Delúbio. Se assim proceder estará cometendo erro grave. As falhas da biografia pessoal dos envolvidos não podem integrar a história de um partido político de tamanha envergadura. 
Se outros escândalos houve e não foram julgados, no lugar de tentar justificar-se usando essa informação, o que deveria o PT e todos os demais partidos políticos, junto com a sociedade, fazerem era exigir que se faça justiça para todos. Que o STF julgue o mensalão mineiro, o mensalão do DEM e tantos quantos outros houver. Um erro jamais justifica o outro. 

A grave temática do financiamento de campanha

Como uma pessoa pragmática que sou, às vezes me irrita o debate de certas temas que são, de fato, superficiais, enquanto outros, importantíssimos, simplesmente, são esquecidos. É assim com a questão do financiamento de campanha. Ora, por que debater a reforma política se não for para tornar o nosso sistema de representação, verdadeiramente, democrático?

Da forma como está, o abuso do poderio econômico, no Brasil, deturpa as campanhas, torna-as caras, incita a corrupção, vicia a representação, desiguala a disputa pelos cargos políticos e põe em risco a própria legitimidade do nosso aparelho democrático. Em uma democracia ativa, a sociedade precisa estar envolvida, participar e pautar os debates que se travam nos cenários locais e nacional, bem como, produzir, ela própria, os quadros que ingressarão na vida político-partidária do país.
Com campanhas tão caras e uma forma de financiamento tão dificultosa para quem não dispõe dos meios de operá-la, nosso modelo inibe a participação de pessoas comuns do povo que eventualmente tenham o salutar interesse de ingressar na política. Talvez por isso, importantes cargos políticos sejam verdadeiramente monárquicos, de ocupação quase sempre hereditária, posto não haver viva participação das massas na produção e escolha dos quadros partidários.

Amanda Gurgel: o fenômeno do "não-político".

A Professora Amanda Gurgel, mais nova vereadora eleita de Natal, com mais de 30 mil votos, é mesmo um fenômeno que, desde a sua primeira aparição, merece uma análise mais elaborada. Não falou de um post num blog, mas de estudos acadêmicos.
Aqui, por enquanto, digo o que eu acho: ela ganhou por que representa do fenômeno do "não-político". Isso mesmo, eu penso que quem votou em Amanda Gurgel deu uma mensagem clara: queremos na Câmara alguém que diga a todos aqueles políticos o que nós queremos dizer e não podemos.
Amanda Gurgel ganhou notoriedade quando disse, na Assembleia Legislativa, um ponhado de palavras muito bem organizadas e de grande profundidade aos deputados estaduais e a alguns secretários estaduais. 

sábado, 17 de novembro de 2012

Análise: Ataques de Israel parecem reprise de filme de terror visto em 2008

Jonathan Freedland 
Do "Guardian" 

Este é um filme de terror que já vimos antes. Nos dias seguintes a uma eleição presidencial americana, um governo israelense, prestes a enfrentar uma eleição própria, decide que não pode mais tolerar os disparos de foguetes pelo Hamas. Reage com força, determinado a mostrar ao público israelense que não está parado, enquanto 1 milhão de seus cidadãos se escondem em abrigos antibombas, sem poder mandar seus filhos à escola. Vai trazer a calma a suas cidades do sul, forçando o Hamas a temer sua ira mais uma vez. Assim como aconteceu após a eleição de Obama em 2008, está ocorrendo em 2012. Quatro anos atrás, a Operação Chumbo Fundido teve o objetivo de arrancar a "infraestrutura do terror" da faixa de Gaza, erradicando a ameaça do Hamas. Não o fez, é claro. E deixou entre 1.200 e 1.400 mortos do lado palestino e 13 do lado israelense. As provas disso vieram nos últimos três meses, quando mísseis atingiram Israel em número maior. 
Assim, mais uma vez Israel decidiu combater o fogo com fogo, assassinando o comandante militar do Hamas, Ahmed Jabari. Para entender como chegamos aqui é preciso responder a duas perguntas. Por que o Hamas permitiu mais uma vez que Gaza virasse plataforma de lançamento de foguetes? E por que Israel optou por endurecer agora? Uma leitura supõe que o Hamas foi castigado por sua fraqueza e mostrou que não é mais capaz de refrear os grupos mais beligerantes, Jihad Islâmica e outros -- que operam no território que governa. Mas como fica a segunda pergunta: por que Israel reagiu agora? A imprensa israelense supôs que a data chave fosse política, não militar: o 22 de janeiro, quando os israelenses irão às urnas. É bem possível que o premiê Binyamin Netanyahu tenha querido afastar seu rival trabalhista da disputa e impedir que seu predecessor, Ehud Olmert, volte ao centro das atenções, obrigando ambos a aplaudirem. Já o ministro da Defesa, Ehud Barak, achou uma maneira de lembrar que é indispensável. As autoridades israelenses negam, argumentando que Netanyahu é um político tarimbado demais para correr um risco tão grande. E os riscos ultrapassam a questão menor da carreira do premiê. 
Se Cairo traduzir sua solidariedade com o Hamas em ações concretas, a paz pós-1979 de Israel com o Egito corre perigo. E, sobretudo, a dor e a angústia infligidas por mais uma rodada de mortos e feridos vão semear o ódio nos corações de mais uma geração.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Líder da Catalunha convoca catalães a lutarem pela independência

Fonte: La Vanguardia

O presidente da região da Catalunha e candidato do CiU à reeleição, Artur Mas, pediu recentemente “uma maioria excepcional, para um momento excepcional”, porque um processo da magnitude do qual a Catalunha pretende empreender “não pode acontecer com uma liderança frágil”. 
Num ato de apoio ao presidente que reuniu mais de mil pessoas em Barcelona, Mas considerou imprescindível que o clamor surgido das ruas na “Diada” passada se traduza em votos nas urnas no dia 25 de novembro para calar aqueles que tentam menosprezar o que aconteceu. “Se o resultado das eleições demonstrar com clareza e precisão que aquele não foi um afã nacionalista deste ou daquele partido, então o processo empreendido pela Catalunha não poderá ser impedido por ninguém”, afirmou. 
Neste sentido, o candidato do CiU sublinhou a importância de quando Washington, Bruxelas e Madri olharem para a Catalunha no dia seguinte às eleições, “a mensagem seja clara e a liderança forte”, porque se não, disse, o processo para um Estado próprio “andará aos tropeções”. Mas reconheceu que a maioria que precisa e pede para o CiU, necessariamente deve se constituir “com votos emprestados de outras formações”, e considerou essa transversalidade essencial para demonstrar que “a defesa de um Estado próprio é algo que tanto os que nasceram aqui como os que nasceram fora querem, porque se trata do anseio de um povo que se apoia e que não está dividido, como afirma alguns”. 
 O presidente explicou que não era fácil para ele liderar este processo porque está seguro de que “irão combatê-lo” e tratarão de “desestabilizá-lo” por todos os meios, mas assegurou estar disposto a “fazer este caminho até o final enquanto tiver o apoio do povo, não só nas ruas mas também nas urnas”. Para isso, o líder da Convergência pediu aos catalães “que confiem em si mesmos, porque o processo pode ser muito complicado”, e convocou a população a não desistir quando chegar a campanha do medo. “Se as pessoas acreditarem, a força da democracia e do civismo não pode ser contida por ninguém: nem os tribunais, nem as leis, nem as constituições”. Mas foi especialmente crítico com “o discurso do medo” que, segundo ele, está sendo feito pelo PP, tanto em Madri quanto na Catalunha com Alícia Sánchez-Camacho à frente, e advertiu que “a Europa está dependendo de nós”. Por isso recomendou que “diante dos ataques, provocações, insultos e ameaças”, respondam “com serenidade”, porque os que querem levar o debate ao “terreno da bronca” ganham com esta estratégia, mas “no terreno da democracia e do civismo, nós ganhamos”. 
O presidente considerou que chegou o momento de passar das palavras para as ações. “Não se trata de votar no Parlamento o direito à autodeterminação, trata-se de exercê-lo”, antes de recordar que é algo que os catalães não puderam fazer em 300 anos. Também explicou que o exercício deste direito não prejulga um resultado, “já que cabe ao povo da Catalunha decidi-lo, porque é o povo que decide seu futuro”. Em consequência, Mas enfatizou que a Catalunha entra numa etapa de “grande responsabilidade”, tanto individual quanto coletiva. E devido a isso afirmou que se o CiU precisar dar um passo atrás pelo bem do processo, fará isso. E o mesmo deve se aplicar à sua pessoa. “Este é um processo que vai além de qualquer partido político ou qualquer pessoa, tenha o cargo que tiver”, disse. E reiterou sua vontade de se retirar uma vez concluído o processo. Ainda assim, comprometeu-se a, no caso de ganhar as eleições do próximo 25 de novembro, convocar todos os partidos políticos que tenham obtido representação parlamentar para “consensuar o mapa do caminho da Catalunha”, como primeira medida. O candidato do CiU considerou “legítimo” que haja pessoas que digam que as eleições foram convocadas antecipadamente para não falar dos cortes, embora tenha negado e afirmou que “na política, sempre se supõe o pior”. Neste sentido, afirmou que, desde o primeiro momento, seu governo “optou por dizer a verdade, porque não fazê-lo leva ao desprestígio”. E acrescentou que os que prometem que não haverá mais cortes “estão mentindo”, e insistiu que o compromisso do CiU é fazer com que a Catalunha tenha instrumentos para tomar suas próprias decisões e com mais recursos. 
No ato de segunda-feira (5), Mas foi precedido pela vice-presidente Joana Ortega, que afirmou que “este é o momento das grandes maiorias e de somar cumplicidades”. E talvez para esclarecer aqueles que apontam diferenças dentro da própria federação, disse que embora existam diferentes sensibilidades, “o que nos une é maior do que o que nos separa”. No encontro, idealizado para que Mas recebesse o apoio explícito de pessoas de diferentes âmbitos da sociedade, também participaram o conselheiro de Cultura, Ferran Mascarell; o presidente da Rádio TeleTaxi, Justo Molinero; a secretária geral do Reagrupamento, Rut Carandell; a ex-deputada do PP, Angels Olano, o ator Daniel Sicart e a nadadora Erica Villaécija.

domingo, 11 de novembro de 2012

Anotações sobre a eleição americana

Embora os EUA não sejam mais a imensa potência incontestável de outrora, por óbvio uma eleição naquele país desperta mesmo a atenção do mundo e por vários motivos. 
Primeiro, um ponto do espaço é tão mais relevante quanto maiores forem as consequências que os eventos ocorridos em seus domínios trouxerem para os demais espaços. Em palavras mais simples: um país é muito importante se as coisas que acontecem nele trazem consequências para os outros países.
Nisso, os EUA são os mais importantes do mundo, seguidos da China. Não interessa a ninguém uma recessão na economia estadunidense. O mundo todo espera sua recuperação, inclusive nós aqui do Brasil. O maior mercado consumidor do planeta se recuperando gerará um efeito cascata em todas as demais economias relevantes. Por isso, todos olhavam para as propostas econômicas dos dois candidatos. Analistas dizem que o partido Republicano, por exemplo, tem uma agenda que não entende o momento atual dos EUA, enquanto os Democratas entendem que o país não pode mais continuar gastando o dinheiro que não têm. Essa era uma diferença bem grande entre as duas propostas: os republicanos não querem cortar gastos, nem aumentar impostos, enquanto os democratas - embora não falem abertamente sobre corte de gastos - defendem o aumento dos impostos dos 10% mais ricos da população.
Outra grande diferença que se propunha entre os dois candidatos era na política externa. Para Mitt Romney,  os EUA deveriam se aproximar ainda mais das intenções israelenses quanto ao Irã, por isso uma nova guerra no Oriente Médio estaria, assim, mais próxima. Já Obama, por sua vez, embora jamais tenha falado em relações estremecidas com Israel - nenhum candidato a presidente dos EUA jamais poderá fazer isso -, sempre se posicionou contra uma nova guerra naquela região do mundo. Se nos lembrarmos bem, os EUA se abstiveram de invadir a Líbia e não preveem nenhuma ação na Síria. Uma ação militar no Irã, no governo Obama, só se for a única e última decisão cabível. Em Mitt Romney não. Eu acho, até, que essa seria uma de suas primeiras ações. 
Falando da eleição propriamente, os EUA são um país incrível. O nível de maturidade dos debates é algo invejável. Quem nos dera chegássemos lá um dia. Vejam: ambos os candidatos defenderam abertamente, sem subterfúgios, suas posições. Quando Romney foi gravado falando que 47% dos americanos eram medíocres por que dependiam do Estado e, por isso, votariam em Obama, ele não tentou desvirtuar o que disse quando o vídeo se tornou público. Ao contrário, pediu desculpas pela indelicadeza da forma como as palavras foram ditas, mas reafirmou todo o seu conteúdo. Isso é invejável e é típico de democracias maduras. Se fizermos uma comparação com a eleição brasileira, Dilma jamais teve coragem de assumir publicamente sua posição quanto ao aborto e José Serra, agora na eleição de São Paulo, não confirmou que o seu governo - quando Governador do Estado - também já fez uma espécie de "kit gay", como fizera Haddad no Ministério da Educação. 
O ponto negativo para mim, ainda é o sistema eleitoral americano. Muito antiquado. O Colégio Eleitoral deles é, segundo penso, totalmente contrário a um princípio do direito criado por lá, segundo o qual cada homem valeria um voto - "one man, one vote". Além disso, houve estados em que as urnas não funcionaram e o cadastramento prévio de eleitores foi um caos total. Isso é totalmente incompatível com o país da inovação constante. Lá, eles não conseguem nem sequer mudar o dia da eleição, que é numa inapropriada terça feira, dia no qual todos trabalham. Convenhamos, eleições têm que ser aos domingos ou em feriados, como é no Brasil e em boa parte do mundo. 
É muito contraditório que uma democracia tão madura teime em dar passos tão simples, triviais. 

sábado, 10 de novembro de 2012

Obama é mais preparado que Romney para os desafios do Oriente Médio

Fonte: Herald Tribune

Embora as políticas de Obama para o Oriente Médio durante seu primeiro mandato tenham sido, por vezes, equivocadas e se mostrado um tanto fora de foco, o presidente reeleito certamente está mais bem equipado para enfrentar esses desafios regionais do que Mitt Romney. Com a situação complexa que surgiu após a Primavera Árabe, os Estados Unidos precisam tentar se comunicar com o mundo muçulmano e árabe. 
Os norte-americanos precisam ser inflexíveis em sua oposição ao fanatismo religioso extremista e, ao mesmo tempo, ser firmes para proteger seus interesses estratégicos e econômicos. Mas o país não deve iniciar uma guerra, ideológica ou estratégica, contra o Islã. Romney teria sido incapaz de adotar uma abordagem diferenciada. Obama tentou sugerir esse tipo de abertura em seu discurso no Cairo. Mesmo que não tenha havido nenhum tipo de acompanhamento posterior e que sua reação inicial às manifestações na praça Tahrir tenha sido confusa, ele entende como isso é importante. Ele também está bem consciente em relação às armadilhas de uma participação mais ativa no imbróglio sírio. Da mesma forma, se ficar claro que a diplomacia falhará em barrar as ambições nucleares do Irã e que medidas mais firmes terão que ser tomadas, Obama terá a legitimidade, interna e externa, para fazer isso. Ao contrário de Romney, ele não pode ser tachado de fomentador de guerras descabidas. 
 Obama também aprendeu o quão complexo é o caminho para alcançar um entendimento entre israelenses e palestinos: em seu segundo mandato, ele pode tentar aprender com o fracasso de suas tentativas iniciais de obter uma solução rápida. Apesar das divergências entre Obama e Netanyahu sobre os assentamentos israelenses na Cisjordânia, a cooperação na área de segurança entre os dois países atingiu níveis sem precedentes nos últimos anos. E, de qualquer modo, é bom para o Estado judeu ter um amigo na Casa Branca – mesmo que esse amigo o critique às vezes.