sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Dilma deve negociar com PMs

Por  Kennedy Alencar

O governo federal terá de se envolver numa solução nacional para a reivindicação das diversas polícias militares da Federação. Se fugir do problema, ele voltará a assombrar o país em momento ainda mais inoportuno do que na véspera do Carnaval. Foram corretas e necessárias as palavras da presidente Dilma Rousseff ao descartar a possibilidade de anistia a servidores públicos armados que aterrorizaram a população. Isso separa o joio do trigo. Mas não resolve o ponto fundamental: é justa a reivindicação dos policiais por melhores salários. Em seus 32 anos de história, o PT deu apoio a essa causa. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) número 300, que prevê um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros, foi votada em primeiro turno na Câmara. O Congresso gerou uma expectativa concreta. Agora, com apoio do Palácio do Planalto, tenta fugir do monstro que alimentou. Portanto, têm razão os policiais ao cobrar uma solução do governo, do PT, do Congresso e dos governadores. Certamente, não é um piso nacional, porque não dá para um policial do Amazonas ganhar o mesmo que um colega de Brasília. São realidades e orçamentos diferentes. Mas um fundo nacional que ajude os Estados talvez possa ser criado. O que não dá é fingir que se trata apenas de uma orquestração nacional de policiais criminosos. O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que já foi deputado federal, está fazendo cara de paisagem. No entanto, ele deveria ser o coordenador de um acordo que atendesse à reivindicação sem desequilíbrio das contas públicas. É difícil, mas boa parte da tarefa cabe a ele. O então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, teve força e sabedoria para melhorar muito a Polícia Federal. Ministro ficar dando entrevista dizendo que há homens do Exército e da Força Nacional para socorrer Estados que venham a sofrer com novas greves ajuda, mas não resolve. Esse contingente só funciona se usado excepcional e temporariamente. Ou o Exército e a Força Nacional policiarão o Rio até as Olimpíadas de 2016? O primeiro passo é separar a reivindicação salarial da forma de pressão truculenta exercida por uma parte dos policiais e de maus representantes sindicais. O que se viu na Bahia foi crime puro. Não é justo enxergar todos os policiais como se fossem Priscos e Daciolos. O segundo passo é começar algum tipo de negociação nacional que não seja para inglês ver.

Minha opinião
Para iniciar os trabalhos em 2012, um tema muito pouco ou quase nunca trabalhado neste blog: a problemática da segurança pública. Sinceramente, é com muita preocupação que observo todos esses fatos vindos de Salvador e do Rio. Greve de militares é algo terminantemente proibido pela nossa Constituição Federal e é assim por que este é um tipo de serviço essencialíssimo, inerente à própria essência do Estado. O ambiente estável e a ordem são elementos fundamentais da democracia. Qualquer coisa diferente disso é barbárie e, por incrível que pareça, estamos muito próximos de um cenário medieval no Brasil. 
Por isso, sou contra qualquer espécie de anistia aos amotinados, ao mesmo tempo que entendo que o Estado, através dos que o dirigem, tem a obrigação de solucionar as péssimas condições de trabalho e salário desses policiais. O texto do Kennedy Alencar transcrito acima expressa a minha total opinião. 
Para concluir, encerro dizendo que, hoje em dia, estamos precisando construir novas penitenciárias por que, lá atrás, não nos preocupamos em construir mais escolas.