domingo, 8 de maio de 2011

Criação de novos estados no Brasil: Uma estratégia viável para o desenvolvimento nacional?

Como todos sabem, há poucos dias a Câmara dos Deputados autorizou a realização de um plebiscito no Pará, para saber se os brasileiros daquele estado aprovam a sua divisão e a conseqüente formação de duas novas unidades da federação, Carajás e Tapajós, em seu território.
Para variar, este é mais outro tema no qual o debate não se faz profundo, mas permeado pelo senso comum e por argumentos sofríveis dos que são contrários. A missão de quem se preocupa com o Brasil é estudá-lo e ir além do discurso vazio que se apresenta em todos os cantos. Este blog é completamente a favor desta empreitada e logo explicarei os motivos.
Antes, quero dizer que além desses no Pará, há ainda muitos outros projetos em andamento, como por exemplo a criação do Maranhão do Sul, de São Paulo do Oeste, do Triângulo Mineiro, dentre vários.


A maioria dos projetos fica na Amazônia e, caso todos fossem aprovados, o Brasil saltaria dos atuais 26 estados e um Distrito Federal e poderia chegar a algo em torno de 45 estados. Ressalta-se que essa não é uma prática inteiramente nova, segundo podemos perceber a partir da seqüência dos mapas abaixo:


Segundo a nossa Constituição, nós somos uma República Federativa, ou seja, adotamos um modelo de administração do território que se pretende descentralizado. Dessa forma, como somos um país-continente, as decisões mais locais não precisam chegar à Presidente, mas são resolvidas na escala mais próxima ao cidadão, no município e no estado.
O estado tem autonomia, sua própria Constituição Estadual, seu próprio orçamento, enfim, é um "mini-país" que, se administrado de forma a privilegiar o interesse público, poderá se organizar e se planejar, construindo sua própria infra-estrutura, lançando seus próprios projetos de desenvolvimento e buscando financiamento onde for necessário.
A idéia de impor novas subdivisões ao nosso território tem como principal argumento favorável o fato de propor uma nova redistribuição do dinheiro público no espaço nacional. É preciso integrar o Brasil e desenvolvê-lo como um todo, conectando e ocupando todo o seu território.
Há áreas na Amazônia, por exemplo, que são completamente isoladas do restante do país. Lá não tem hospital, escola, estrada, pontes nem cidades minimamente organizadas, mas só narcotráfico e ONGS perigosamente instaladas em territórios indígenas (quem tiver interesse leia sobre o caso da "Raposa Serra do Sol").
É preciso que levemos a estrutura do Estado para esses locais. É preciso que façamos esses territórios serem, verdadeiramente, Brasil. Embora alguns xiitas ambientais às vezes quererem dizer o contrário, a civilização não é uma coisa ruim, ninguém gosta de viver isolado.
Para desenvolver essas áreas hoje excluídas, precisamos empreender lá grandes investimentos no sentido de construir estrutura necessária, apta a atrair pessoas com identidade nacional brasileira de todas as regiões para lá morar, ocupar e desenvolver.
Isso custa caro, muito caro. Segundo consta, todos os projetos somam algo em torno de 30 bilhões de reais em cinco anos. É mesmo caro ser rico, barato é ser pobre e atrasado como somos. Esse não é um argumento válido para ser contrário à criação desses novos estados, sobretudo quando levarmos em consideração que o orçamento federal é de cerca de um trilhão de reais anuais. Há dinheiro suficiente, sem bagunçar o orçamento.
Outro argumento dos que são contrários é que os novos estados gerariam mais deputados, senadores e afins. Isso, em minha visão, é ótimo, significa mais representação política para regiões que hoje só existem no mapa e não têm voz política alguma. Não podemos ter medo da democracia.
O ruim não é ter senador, o ruim é ter Sarney, Renan Calheiros, Collor e José Agripino como senadores. Se o ponto fosse esse, então teríamos de extinguir todos os estados que já existem. Até os mais ricos, como São Paulo e Rio, enviam presentes como Maluf e Bolsonaro para o Congresso, por exemplo. A questão é a qualidade do político, não o cargo em si. A discussão é se o povo sabe votar ou não. Só saberão se houver educação e só haverá educação se houver investimento nisso. Nesta ótica, novos estados são uma boa idéia por que terão novo orçamento para investimento em educação, além de saúde, segurança, dentre outros.
É óbvio que a criação dos estados por si só, não desenvolverá nada. Mas, se feito de forma planejada, voltada para o desenvolvimento das regiões mais atrasadas, poderá, sim, ser, de fato, uma estratégia viável para o desenvolvimento mais equânime de todo o nosso território.
Deixemos de ser bairristas nesse momento. Pensemos nosso país como um todo.
Se é bom para o país, é bom para os nossos estados. Não perderemos nada, mas, ao contrário, ganharemos todos juntos.



24 comentários:

  1. gostei do texto, mas realmente precisa sentar na mesa e pensar bem. No Pará foi Carajás e Tapajós fiquei feliz pois como sabemos aquelas regiões sofriam muito com o desprezo da política do Pará. Espero que nunca seja aprovado novas unidades federativas sem pensar na região como um todo

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  2. gostei tambem, isso não só ajudará o brasil como ira proteger a nossa amazônia e emelhor divulgar essa idéia para todo o brasil

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  3. Aos dois anônimos:
    1. Concordo plenamente: A criação de um novo estado tem de se fazer pensando a realidade da região como um todo;

    2. Alguns veem a criação de novos estados na Amazônia como uma ameaça ao meio ambiente;

    3. Eu não acho que devamos manter a Amazônia eternamente como uma reserva de valor.

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    1. Eu discordo com o item numero 3, nós temos a maior reserva de mata tropical do mundo, sendo que 30% dela já está destruída. E ainda quando dizem "A Amazônia é o refrigerador do mundo", eles estão parcialmente certos mais se pensarmos bem, a Amazônia é o UMIDIFICADOR do mundo, então se ela não for protegida, pode haver um grande desequilíbrio no mundo como um todo, e principalmente no Brasil.

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  4. Primeiro erro: o Brasil NÃO é uma República Federativa legítima ... embora esteja no papel, nossos Estados-Membro não têm autonomia alguma ... tudo é proveniente do Governo Federal ... a própria Constituição Estadual é uma cópia da Constituição Federal ... é a Constituição Federal que determina sobre o que o Estado-membro pode legislar, portanto, o Estado-Membro não tem autonomia alguma ... além disso, a criação de novos entes públicos, demanda DINHEIRO para custear a nova máquina administrativa .. coisa que os velhos Estados-membro não têm e o novos Estados-Membro também não terão ... a criação de novos Estados-Membro, tem um único objetivo: POLÍTICO ... mais Governadores, masi Deputados Estaudais, masi Deputados Federais, mais 3 Senadores por Estado-Membro novo ...

    Geraldo

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    1. Segundo a constituição do governo brasileiro, o Brasil é sim uma república federativa, mas isso é só na teoria.

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  5. Concordo com Geraldo quando ele diz que há grandes interesses envolvidos nesta questão, o entanto, como falei no texto, não acho a representação política um mal por si só. O problema é a qualidade da representação, só isso.
    Quanto à qualidade de nossa federação, concordo em muito do que ele disse. Realmente há pouca liberdade para os estados-membros e isso não é de agora, data de Getúlio. Lembremo-nos que na República velha nós éramos uma federação ao estilo americano e o que aconteceu foi o velho e péssimo coronelismo.
    Hoje acredito que já estamos maduros o suficiente para dar mais autonomia aos estados, mas esse debate praticamente não acontece no Congresso, nem na sociedade.

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  6. Pra quê tantos deputados? Foi falado sobre representação política, porém todos eles seguem as determinações dos líderes dos partidos, ou seja, 3 ou 5 decidem as leis a serem aprovadas.

    Deyvid

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  7. Bom, eu concordo com os argumentos do professor. Além disso, mesmo novos estados gerarando gastos, vão gerar também muito mais investimento no setor de construção civil, além de outras coisas. Vão atrair para lá indústrias, shoppings, ou seja, entidades não-públicas. Concordo plenamente que muitas áreas no Brasil são espaços vazios, sem representação e desenvolvimento humano alguns.

    Gostei muito do texto!
    Abraços.

    Gustavo Lopes de Oliveira Santos.

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  8. Embora eu conconrde com a ideologia apresentada pelo professor Raul Santos, entendo que a teoria não casa com a prática. Como muito bem exposto pelo professor, o problema não são os custos de gestão desses novos Estados, e sim a distribuição da renda. O problema não é aumento dos cargos públicos no Brasil, mas a qualidade dos empossados. E assim vai... A questão toda é que hoje, em todos os campos citados, existem problemas que podem e precisam ser corrigidos antes da criação destes Estados. Criar novos Estados sem corrigir a maneira como o orçamento é distribuído só vai gerar novos Estados com orçamentos subdimensionados. Criar novos cargos públicos sem melhorar a qualidade dos que são empossados vai simplesmente permitir o empossamento outros "Sarneys, Renan Calheiros, Collors e José Agripinos" da vida, como citados pelo professor. Penso que é pré-requisito a correção das antigas falhas antes da criação de novos Estados.

    Raphael Santos.

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  9. Eu acho que deveria sim criar novos estados sim, pois temos estados imensos como o Amazonas, Pará, Mato Grosso, Bahia, Minas que devido a grande extensão territorial, fica dificil administrar e se desenvolver.

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  10. Nao acho que deveria subdividir mais o Brasil, novas administraçoes serao fontes de desvio de dinheiro, se essas regioes nao sao bem administradas e pq nao ha empenho e interesse dos representantes aos elegemos. Nos brasileiros tempos que participar mais das decsoes politicas do nosso pais, ninguem se emporta com as coisas que estao acontecendo. Enquanto essa cultura nao mudar, pode dividir o pais em mil que nao vai melhorar, precisamos ser mais patriotas. Paises desenvolvidos e ditos como de primeiro mundo como os USA possuem estados enormes e bem administrados. pq sera que la da certo e aqui nao?

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    1. Nenhum país do mundo tem alguma subdivisão com área habitável maior que a do Mato Grosso. Nos EUA, apenas Alaska é maior que o Amazonas, mas apenas uma pequena extensão é povoada. Na Califórnia e no Texas há projetos de novas subdivisões de distritos que se sentem excluídos das decisões centrais.

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  11. Nao concordo com essas subdivisoes dos Estados so ira gerar chance para mais e mais roubalheira dos cofres publicos.

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  12. Se o território brasileiro fosse bem dividido em mais alguns estados, o Brasil seria melhor administrado. É dificil administrar o Brasil, devido a sua extensão. Na realidade, é um caso para ser pensado, articulado, planejado sem pretensões políticas.Na realidade, o Brasil deveria contar com 49 estados e o Distrito Federal, seria o suficiente para administrá-lo.

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  13. Não concordo com a ultima afirmação, se é bom para o país não é bom para todos, eles fazem a cabeça das pessoas, pois mais estados favoreceria os políticos que hoje em dia em nosso país não estão tão honestos,
    por isso penso que se com os 26 estados já há grande numero de corrupção, imagina com 45...

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  14. ib de araçatuba sp.23/04/2013
    o brasil deveria ,ser dividido sim em 20 novos estados.
    isso criaria dep fed,só pegar os 513 dep fed que já existe e redistribui-los, colocar só 2 senadores por estado.

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  15. Para criação de novos Estados e território federal no Brasil é necessário e urgente levando em consideração que o Brasil é um país continental com uma área de 8547403,5 Km² são uma população de + ou – 190 (cento e noventa milhões) de habitantes gerando umas enormes desigualdades regionais, principalmente porque existem Estados com grande área territorial como é o caso do amazonas com 1.577.820,2 Km², Pará com 1.253.164,5 Km², Mato Grosso com 906.806,9 Km², minas Gerais com 588.383,6 Km² e a Bahia com 567.295,3 Km², aliados a essas enormes dimensões territoriais esta a ineficiência dos governos estaduais devido a grandes distancias e recursos financeiros para atender a todos.
    Com essas transformações temos a enormes oportunidades de atendermos aproximadamente em mais ou menos 6 (seis) milhões de irmãos brasileiros que vivem esquecidos, e estenderem direitos, que nos outro mais ou menos temos, e não para atender interesse politico em aumentar a sua bancada politica.
    Para isso basta criar apenas quatro (quatro) Estados nas regiões um pouco mais desenvolvidas e sustentáveis e três (três), territórios ferais e regiões com possiblidades de ser desenvolverem e serem sustentáveis tirando de foco a cabeça estrangeira, que promovem através de terceiros grande desavença na região impedindo qualquer tipo de desenvolvimento, ou seja, as populações locais nascem pobres e morem pobres sem nem uma esperança de desenvolvimento humano.
    E com isso a dignidade desses nossos irmãos esquecidos pelo poder publico: são essas as criações a seguir:
    Em minas gerais, margem oeste do Rio São Francisco entre os municípios de Montalvânia ao município de formosa no norte e de conceição da alagoas a santa alterlino no sul, com a capital em Uberlândia, criando o Estado de Campos Gerais (CG).
    Na Bahia, margem Oeste do Rio são Francisco entre os municípios de casa nova aos municípios de Louis Viana no norte e de Carinhanha a fronteira do Estado de Goiás no sul, com a capital em Barreias, criando o Estado de São Francisco (SF).
    No mato Grosso, entre os municípios de santa Teresinha ao município de mineração são Francisco ao norte e de santo Antônio do rio das mortes a fronteira do estado de Rondônia ao sul, com a capital em Sinop, criando o Estado do Araguaia (AR).
    No Pará entre os municípios de Porto de Moz aos municípios de juruti ao norte e de Altamira a Jacareacanga ao sul, com a capital em Santarém criando o Estado do tapajós (TA).
    Ainda no Pará, do município de monte dourado a terra santa ao norte e de Almeirim ao sul criando o Território federal do Rio Trombetas (RT) com a capital (provisória) em Óbitos.
    No Amazonas do município de Fonte Boa a Tabatinga ao norte e do município de Envira ao Guajará, no sul com a capital (provisória) em Benjamim Constant, criando o território federal do Solimões (SO).
    Ainda no amazonas, dos municípios de Barcelos a São Gabriel da Cachoeira ao norte e de Maraã ao Tonantins ao sul com a capital (provisória) em santa Isabel do rio negro, criando o território do rio negro (RE).
    Para os quatro (quatro) Estados o governo federal deverá construir a sede do governo a câmara dos deputados Estadual, portos, aeroportos, Universidade federal, onde não tiver construção e equipar pelo menos um (um) hospital de referencia, estação rodoviária e pelo menos um (uma) BR principal e infraestrutura tal como agua, energia e saneamento básico.
    Para os três (três) territórios federais infraestruturas gerais e instalação de zona franca comercial e industrial onde devera ser instalada a capital e a manutenção dos territórios federais ate sua transformação em estados.

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  16. Concordo com sua opinião. Precisamos urgentemente nacionalizar esses três latifúndios chamados Amazonas, Pará e Mato Grosso. Não dá pra continuar do jeito que está, é uma ameaça inclusive à nossa soberania sobre estas áreas. Precisamos também de novos municípios e estradas que integrem a Amazônia ao restante do país.

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  17. Não dividiram o pará em 3 porque a mídia fez uma campanha "não à divisão do pará" e os infelizes ganharam por pouco :/

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  18. Comentário de: Jason

    Agora é muito mais importante do que nunca, a criação urgente de novas unidades federativas! O PT tem uma proposta bastante polêmica que eles querem tirar do papel pra realidade, a qual está tentando criar 56 Territórios indígenas e quilombolas, tese baseada naquele velho discurso de "vitimização social", na verdade há um projeto subliminar por trás dessas manobras oportunistas, visando abrir as fronteiras brasileiras para as FARCs colombianas e também aos "países amigos" pertencentes a DITADURA BOLIVARIANA chavista (Venezuela, Bolívia e Equador) e ao REGIME CUBANO. Vale lembrar inclusive que parte dessas áreas onde concentram riquezas naturais que ainda não foram sequer exploradas, aliás, índios da região (ligados ao MST, direitos humanos da OAB, etc.), já cobram pedágios e até fazem duras ameaças para intimidar o homem branco que se aproxima demais dessas imediações. A questão é que essa reeleição da Dilma representam-nos um verdadeiro perigo, já que o Lula e o PT pretendem levar o projeto avante, isto é, proliferar a "ditadura vermelha" no país, a começar pelas fronteiras. O Comunismo/Socialismo foi o sistema de governo que mais matou ser humano na História, eles já ultrapassaram até o nazista Adolf Hitler. Basta comprovar que os irmãos Raul e Fidel castro governam Cuba com mãos de ferro há várias décadas. O falecido Hugo Chávez elaborou esse sistema perverso da DITADURA BOLIVARIANA, uma espécie de ressuscitar o Comunismo/Socialismo atrelado ao REGIME CUBANO e ao terrorismo das FARCs colombianas e aos terroristas do Oriente Médio, Coreia do Norte, etc. Temos que votarmos o mais depressa possível a criação dos novos Estados e a volta dos Territórios federais para assegurar a soberania nacional e democrática! Parte do eleitorado brasileiro que reelegeram a Dilma, acabaram facilitando as aspirações petistas de levarem adiante esse projeto tão absurdo, sendo que deveriam terem votado no Aécio nesse 2º turno das Eleições-2014 e como nos diz o ditado: "quando a cabeça não pensa, o corpo padece", infelizmente é esse o preço que teremos que pagarmos por termos feito a escolha errada, saiba que o PT vai tentar de todas as maneiras mais sutis para tentar te convencer a trazer você para o lado deles, daí quando você menos perceber já vai está embaraçado numa teia toda enrolada.

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  19. Comentário de: Jason

    "Navegar é preciso" ou se ainda preferi "não se faz omelete, sem quebrar os ovos", o projeto de se criar mais unidades federativas é muito mais antiga do que a fundação de Brasília, inclusive algumas propostas já até atravessou centenários como é o caso da velha COMARCA DO RIO SÃO FRANCISCO (palco de disputa acirrada entre baianos e pernambucanos) e o Triângulo Mineiro(que se desintegrou de Goiás para fazer parte de Minas Gerais atualmente), etc. Os parlamentares Sebastião Madeira e Ronaldo Dimas apenas desengavetaram esse projeto que está engavetado há quase 70 anos, de lá pra cá, pouquíssimas mudanças foram feitas, isto é, houve somente a criação do Mato Grosso do Sul (1978) e Tocantins (1989). A população brasileira multiplicou e se urbanizou por diversas vezes no decorrer das décadas, provocando o inchaço desordenado nos grandes centros urbanos do país! O que acaba acarretando sérios problemas como a crise hídrica, aumento da criminalidade e proliferação das drogas e do crime organizado, déficit habitacional (aumento desenfreado de favelas ou aluguéis super-caros), caos na saúde e na educação, má qualidade e insuficiência nos transportes públicos, etc.

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  20. Comentário de: Jason

    Se antes o Brasil precisava criar as novas unidades federativas, agora então, principalmente! Só que temos que resolver primeiramente essa questão do desgoverno Dilma e Michel Temer, urgente! Como o IMPEACHMENT já foi engavetado para o Dia de São Nunca e, contar com a RENÚNCIA DE MANDATO de ambos é uma missão impossível! Nossa única opção abaixo de deus é apelarmos pela INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL e a convocação de novas eleições para Presidente da República, afim de que se cumpra Lei onde reza o seguinte lema: "todo o poder emana do povo". Infelizmente isso não está sendo cumprido, pois esse governo que está aí é autoritário, age como se tivesse acima da democracia e da Constituição Federal e ainda fica só chamando os outros de golpistas! Olhando-se por um ângulo geral: Dilma tem muito mais indícios para a realização de um IMPEACHMENT do que inclusive a Era Collor, veja alguns exemplos:
    1- A corrupção durante quase esses 13 anos de gestão petista Lula-Dilma é superior a somatória de Collor e FHC juntos;
    2- Dilma cometeu muito mais improbidade administrativa e tráfico de influência até a mais do que a Era Collor. Além do abuso de poder político e econômico, dois itens a mais do que o Collor como: judicial (APARELHAMENTO DO ESTADO em alguns órgãos públicos: STF, STE, AGU, OAB, etc.) e midiático (compra de silêncio da: Rede Globo, Band, Record, Revista Carta Capital, Folha de São Paulo, O Estadão, Correio Brasiliense em parceria manipuladora com alguns institutos de pesquisa: Ibope, Data folha e Vox Populi);
    3- Quando o Collor caiu em si de que não havia mais nada a fazer, se rendeu ao IMPEACHMENT numa boa, não ficou chamando os outros de golpistas como faz o PT e seus aliados;
    4- Impor censura na sociedade, ameaçar os meios de comunicação que não rezam na cartilha do PT;
    5- Retirar recursos do BNDES e investir lá fora, sendo que o Brasil que é o dono do banco, está precisando desses mesmos recursos;
    O Pacto Bolivariano-Islâmico acordado no FORO DE SÃO PAULO (o principal evento comunista latino-americano, fundado na capital paulista em 1990), uma verdadeira ameça a nossa democracia e soberania nacional. Lembrando que somos maioria cristãos, porém, sempre convivemos pacificamente apesar das diferenças com outros credos (maçons, ateus, budistas, cultos afros, espíritas, judeus, ciganos e inclusive muçulmanos, etc.). Significa que essa aliança impositiva do comunismo, além de ameaçar a democracia, o próprio cristianismo e os demais credos ficam vulneráveis aos invasores islâmicos recém-chegados, nós estamos na nossa terra e não aceitamos que venham nos impor cativeiro nem comunista e nem muçulmano, vivemos num país democrático e o Brasil é um Estado laico!

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