quarta-feira, 6 de abril de 2011

Quem paga a conta de Itaipu?

EDUARDO SCIARRA

Não há motivos financeiros nem razões de Estado ou de segurança que justifiquem um presente de mais de R$ 5 bilhões aos paraguaios


Nós não podemos votar o Tratado de Itaipu apenas porque a presidente Dilma quer ser bem recebida no Paraguai. Ou porque ela não quer ferir a suscetibilidade de Lula, mantendo sua errática política externa, que esconde o desejo mitômano de ser -Lula, não o Brasil- líder regional e protagonista global.
A Usina de Itaipu é monumento não só à excelência da engenharia brasileira, mas também à sabedoria dos diplomatas e à vontade madura de integração dos nossos dois povos. Especialistas em energia e juristas renomados não se cansam de elogiar o tratado original.
Só foi possível financiar obra tão gigantesca (o custo total da construção é de US$ 27 bilhões) graças ao megafinanciamento assumido inteiramente pelo Brasil.
Ao Paraguai coube, pelo tratado, a venda compulsória da energia não consumida, numa operação sob a responsabilidade das respectivas estatais elétricas: a Ande e a Eletrobras. Em última instância, quem paga por isso são os consumidores brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Pelos cálculos do Instituto Acende Brasil, no acumulado até março de 2010, o Paraguai já embolsou o equivalente a US$ 4,9 bilhões (royalties, rendimentos de capital e venda de energia propriamente dita). Mais: depois de 2023 (meio século da assinatura do tratado), com a quitação do financiamento, o Paraguai será proprietário de metade de um ativo avaliado em US$ 60 bilhões, cuja vida útil, estimam os geólogos, será superior a 200 anos.
A revisão ora proposta implica o aumento dos pagamentos anuais feitos pelo Brasil ao Paraguai de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. Como o tratado vigora até 2023, serão 13 anos com pagamento onerado em US$ 240 milhões ao ano, totalizando US$ 3,12 bilhões, ou mais de R$ 5 bilhões.
A não ser pela megalomania e pelo protagonismo do ex-presidente Lula, não há justificativas econômico-financeiras e nem razões de Estado, de segurança nacional ou sequer de caridade cristã que expliquem um presente de mais de R$ 5 bilhões aos paraguaios.
Especialmente num momento em que a salgada conta da farra fiscal e da gastança do governo passado, executada pelo atual ministro da Fazenda, está sendo cobrada de todo o povo brasileiro, com cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento, atingindo programas sociais, cancelando investimentos e aumentando impostos.
É bom lembrar também que, na recente votação do salário mínimo, o governo obrigou sua base parlamentar a rejeitar o valor de R$ 560, alegando falta de recursos.
O Brasil pode e deve, sim, contribuir para o desenvolvimento do Paraguai, até como forma de apoiar a consolidação da democracia naquele país, seja pelo financiamento de obras de infraestrutura, seja estimulando a pesquisa e o desenvolvimento, com a Embrapa, e tantas outras formas de cooperação. Mas isso não pode se dar à custa do contribuinte brasileiro, muito menos do desajuste de contas internas.
Os brasileiros esperam que o Congresso Nacional cuide primeiro do real interesse do seu povo, rejeitando a revisão desse tratado. Pela saúde econômica do nosso país e por saberem não ser justo que sejam obrigados a pagar ao Paraguai por algo que não devem.

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EDUARDO SCIARRA, deputado federal pelo DEM-PR, é vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.
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Minha análise
Claro que não concordo com a totalidade do que está escrito, sobretudo quanto as críticas ao governo Lula, mas uma coisa é verdade: Os países da América do Sul, usando como desculpa o fato de, segundo eles, o Brasil ser um país imperialista, têm tomado atitudes contrárias aos interesses brasileiros. Assim foi na Bolívia e a questão do seu gás, no Equador com a expulsão da Odebrecht, no Paraguai e o caso de Itaipu e na Argentina com suas barreiras às importações de produtos brasileiros.
Como maior potência da região, temos de responder a esses desafios a altura e impor a nossa condição. Lógico, não por meio agressões bélicas, mas por dissuasão. Se os argentinos barram nossos produtos, barremos os deles; se os bolivianos não querem vender gás pra nós, procuremos novas fontes - aliás o pré-sal já resolveu isso pra nós; se os paraguaios querem cobrar mais por Itaipu, deixemos ver o que eles fazem se não pagarmos. Vão explodir a usina ou cortar os fios de alta tensão que mandam energia pro Brasil? Infelizmente a condição deles é de submissão. Não têm muita condição de negociar de igual para igual conosco neste quesito.

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