terça-feira, 8 de março de 2011

Tempo para decidir dá tom político no STF

Saber se em 2011 o Supremo será um tribunal mais político significa saber o que vai julgar e o que não vai.

Joaquim Falcão
Folha de S Paulo

O Supremo é um tribunal político? Uns acham que sim, outros, que não. Tudo depende do que se entende por política. Política vem de "polis", cidade em grego. Fazer política é participar da gestão da cidade, isto é, da nação.
O Supremo participa cada vez mais da gestão do Brasil.
Neste sentido é inevitavelmente político. Mas como faz política? Primeiro, aceitando decidir conflitos. Depois, decidindo propriamente. Política em dois momentos: quando julga e como julga.
Saber se neste ano o Supremo será ou não um tribunal mais político é mais do que adivinhar se extradita ou não Cesare Battisti. Significa saber o que ele vai julgar e, sobretudo, o que não vai.
Muitos consideram que seu principal impacto político está no tempo que leva para decidir questões vitais para os direitos dos cidadãos de um lado, e para o Estado, o governo, de outro.
A principal decisão política do STF é: qual será sua agenda para este ano? Julga ou não o mensalão?
Aguardam na fila, para este ano (ou para o próximo?), algumas há décadas, questões vitais para a gestão econômica da "polis": a legalidade ou não dos expurgos do Plano Bresser e Verão, do tabelamento do açúcar e das passagens de avião, a inclusão ou não do ICMS na base da Cofins, a redução de dez para cinco anos para os contribuintes cobrarem do governo o que pagaram a mais em impostos e muito outras.
Uns querem que o Supremo decida logo, outros, ao contrário, querem adiar. Sobretudo o governo, quando está em jogo a política do Tesouro Nacional: pagar ou deixar de pagar ao contribuinte bilhões de reais.
Não raramente, ministros do Supremo, de ontem e hoje, alegam que a demora é inevitável. Deve-se à complexidade dos conflitos. É humanamente muito difícil dizer no caso concreto de que lado está o interesse público.
Mas outros alegam que, enquanto não decide, o Supremo cria situação de insegurança jurídica. E mais.
Existe um tempo razoável para decidir. Mas quem determina o tempo razoável é o próprio Supremo.
Seria tribunal político não apenas porque concorda ou discorda do Executivo ou do Congresso. Mas porque antes controla o tempo de concordar ou discordar.

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JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.

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