terça-feira, 1 de março de 2011

AGU contesta decisão que suspendeu instalação da Usina de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (1º), no início da noite, com um recurso para tentar derrubar a decisão que suspendeu a construção do canteiro de obras da usina de Belo Monte. A AGU disse que não irá divulgar os argumentos usados no recurso enquanto ele não for analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde foi protocolado.
Na última sexta-feira (25), uma liminar do juiz federal Ronaldo Desterro, do Pará, cassou a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que liberava a montagem do canteiro de obras. O magistrado também proibiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de repassar recursos à Norte Engenharia Sociedade Anômica (Nesa), empreiteira responsável pela construção da hidrelétrica.
A decisão foi uma resposta à ação civil pública do Ministério Público Federal que alegava que a licença de instalação é ilegal porque não atende a pré-condições estabelecidas na licença prévia, que antecede a licença de instalação. Entre as exigências descumpridas, estão a recuperação de áreas degradadas, a adequação da infraestrutura urbana, a regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas da região.
Ao conceder a liminar, o juiz criticou o Ibama dizendo que o órgão não está pressionando o consórcio a respeitar as exigências ambientais e está se submetendo aos interesses da empreiteira.

Minha análise
Não me aterei aqui à questão jurídica, mas ao tema em si. Já escrevi sobre Belo Monte num tópico antigo, mas não me canso de reforçar o quanto isso me impressiona. É incrível como uma obra importante como essas é tratada como se fosse algo simplesmente trivial. O país precisa de energia e as hidrelétricas, o aquecimento global está aí para provar, são algumas das melhores opções. No Brasil não se trava um debate desapaixonado, mas, ao contrário, cheio de emoções e desprovido de fundamentação mais convincente.
Sou a favor da construção dessa usina e de muitas outras. Acho até que o Brasil poderia ter mais umas quatro ou cinco termonucleares também. Reforço, penso o Brasil como um país grande, não como um vira-latas.
Eis o link do outro post sobre o caso de Belo Monte:

2 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Estou cursando Eletrotécnica no IFRN de Mossoró e estou particularmente interessado em matrizes energeticas, não apenas no Brasil mas no mundo todo.
    Agradeço se for possível postar algo a respeito.
    Agradaço desde de já.

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