quinta-feira, 31 de março de 2011

A visita de Lula e Dilma dá um respiro político a Portugal

El País

Agoniado por uma grave crise econômica e de governo, Portugal recebeu os dois pesos-pesados da política brasileira, a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, como um balão de oxigênio. O apoio dos dirigentes do gigante latino-americano à antiga metrópole tem por enquanto um conteúdo essencialmente simbólico. Um bom ponto de partida na situação desesperada de Portugal, em sério risco de ter de recorrer à ajuda financeira exterior, da UE e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em suas primeiras declarações depois de chegar a Lisboa, na segunda-feira à noite, Lula disse que o FMI não é nenhuma solução para Portugal, "como não o foi em sua época para o Brasil", e deixou aberta a porta para uma eventual ajuda de seu país. "Isso cabe à presidente", disse sem mais precisões.
Pouco transcendeu da agenda de Dilma Rousseff em sua primeira visita à Europa desde a posse em 1º de janeiro. Uma viagem cercada de numerosas especulações em torno da possibilidade de que o Brasil compre títulos da dívida soberana de Portugal, como fez recentemente a China. O governo de Sócrates precisa desesperadamente de vias de financiamento suportáveis para enfrentar os próximos vencimentos de sua dívida pública, diante da pressão dos mercados, que mantém taxas de juros insustentáveis. O Banco Central do Brasil recebeu a proposta portuguesa para comprar bônus da dívida sob o governo Lula.
Formalmente, o principal motivo da visita do ex-presidente brasileiro e de sua sucessora tem a ver com a entrega a Lula do Prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa, que dividiu com Louise Arbour, ex-promotora do Tribunal Penal Internacional e ex-comissária da ONU para os direitos humanos, que ocorreu na terça-feira na Assembleia da República. E com o doutorado "honoris causa" que Lula recebeu nesta quarta-feira (30) na Universidade de Coimbra.
O interesse da mídia portuguesa vai além de ambos os eventos. Os olhares estão postos em uma eventual ajuda da robusta economia da ex-colônia, hoje transformada em uma potência emergente. No atual clima de pessimismo que reina em Portugal, não passou despercebido um comentário publicado, em tom sarcástico, pelo "Financial Times", que propunha a anexação de Portugal ao Brasil como solução para todos os males.
É verdade, dizia o comentarista, que a antiga metrópole perderia status, mas a ex-colônia ofereceria crédito mais barato, um governo mais reduzido (proporcionalmente) e um colchão econômico mais cômodo. Melhor abrigo que a velha e cansada UE, concluía o "FT". Não faltaram vozes em Portugal que, meio a sério, meio de brincadeira, apoiam a sugestão

Minha análise
Particularmente é com muita atenção que acompanho a situação econômica de Portugal. O país tem um endividamento externo de quase 100% do PIB e simplesmente não tem dinheiro para pagar. É provável que vejamos em breve uma moratória, ou seja, um calote, que terá consequências não só para Portugal, como para toda a União Européia. O engraçado é que essa reportagem foi publicada pelo jornal de maior circulação na Espanha, um dos países que todos dizem será o próximo a cair em crise.
Já houve até quem dissesse que, logo logo, Portugal terá de sair da zona do euro. A crise tá pesada mesmo.
No mais, é, no mínimo, inusitado ver esse povo europeu tão rico quanto xenófobo - que até há pouco defendiam a expulsão dos brasileiros de lá - vir pedir dinheiro emprestado ao Brasil.
Quem sabe Portugal tenha de seguir o conselho do Financial Times e pedir pra ser uma colônia nossa. Não sei se é negócio aceitar não, viu...

segunda-feira, 21 de março de 2011

Anotações sobre...

... o caso da Líbia
Como todos sabem, este é um caso que se insere no contexto das chamadas revoluções do mundo árabe, ávido por democracia e por mais liberdade. Kadafi é um ditador asqueroso, capaz de fazer Hugo Chávez parecer um homem sério. Segundo consta, a Líbia tá dividida e o ditador, que já esteve encastelado, está ou estava a um passo de reconquistar o controle total do país, o que significaria um balde de água fria na revolução. Usando o argumento de defender o povo, os aliados do Ocidente estão patrocinando uma tal área de exclusão aérea que, na prática, é uma guerra. Todos afirmam que não haverá invasão por terra, mas eu tenho as minhas dúvidas.
Sobre essa questão, duas são as minhas impressões:
Primeiro, observem, a Europa está mais envolvida do que os EUA e foi a França que deflagrou o processo. Claro, o petróleo líbio é de alta qualidade e é largamente usado na Europa como insumo para o refino. Os EUA pouco ou quase nada compram da Líbia, daí seu pouco envolvimento direto.
Segundo, embora o conteúdo de uma guerra seja sempre o mesmo, a sua forma pode mudar. Quando vivíamos em tempos do burro Bush, os EUA se viam no direito de invadir e pronto, mas, dessa vez, notamos uma sensível mudança de comportamento dos que estão a frente do processo. Percebam que estes ataques foram autorizados pelo Conselho de Segurança da ONU e isso faz toda a diferença, pelo menos para legitimar as ações.
Para concluir, não precisávamos de mais uma guerra no mundo árabe, mas o Brasil pode findar levando uma certa vantagem disso, por irônico e pouco humano que isso pareça ser. Em breve seremos produtores de petróleo e, diferentemente dos países islâmicos, somos estáveis e mais confiáveis para se comprar. O pré-sal agora, mais do que nunca, vai sair.

... a visita de Obama ao Brasil
Acompanhei cada detalhe do que se passou em Brasília e no Rio de Janeiro e pude perceber, claramente, que o Brasil agora é tratado completamente diferentemente do que costumava ser há pouco tempo. Nós agora importamos e isso é claro de perceber.
Essa visita, apesar do alto simbolismo político, teve um cunho altamente econômico. Obama esteve aqui procurando investimentos do Brasil e isso é sinal dos tempos, do vigor de nossa economia. Só para ilustrar o que estou falando, dos cinco maiores frigoríficos que atuam nos EUA, três são de capital brasileiro e a terceira maior produtora naquele país é a brasileira Gerdau.
Não é à toa que Obama quer também vender mais para o Brasil e incentivar investimentos americanos aqui. Isso é, por si só, ótimo. Basta que nós deixemos de nos ver como inferiores e nos portemos como um país altivo, capaz de ser realmente uma das maiores economias do mundo, em breve.
Gostei muito da posição da Presidente Dilma. Ela foi firme ao elencar para Obama as nossas demandas. Tocou na questão do aço e do algodão, além de ter falado na guerra cambial. Obama reconheceu e prometeu trabalhar junto ao Congresso de seu país na solução desses problemas. Aguardemos.
No mais, vejam esse vídeo:


Tem só três minutos e explica muito bem o que eu falei sobre a visita de Obama.
Em breve voltarei ao tema, ainda há mais pra ser dito.

terça-feira, 15 de março de 2011

Brevemente, o caso do Japão

Estou impressionado com as imagens da tragédia japonesa. Incrível o poder de destruição da natureza, mas o planejamento humano conta muito para mitigar os efeitos desses desastres. Se isso tivesse ocorrido em qualquer outro país do mundo, estaríamos observando uma verdadeira emergência humanitária, sem precedentes. Admiro muito a capacidade de organização do Japão.

terça-feira, 8 de março de 2011

Tempo para decidir dá tom político no STF

Saber se em 2011 o Supremo será um tribunal mais político significa saber o que vai julgar e o que não vai.

Joaquim Falcão
Folha de S Paulo

O Supremo é um tribunal político? Uns acham que sim, outros, que não. Tudo depende do que se entende por política. Política vem de "polis", cidade em grego. Fazer política é participar da gestão da cidade, isto é, da nação.
O Supremo participa cada vez mais da gestão do Brasil.
Neste sentido é inevitavelmente político. Mas como faz política? Primeiro, aceitando decidir conflitos. Depois, decidindo propriamente. Política em dois momentos: quando julga e como julga.
Saber se neste ano o Supremo será ou não um tribunal mais político é mais do que adivinhar se extradita ou não Cesare Battisti. Significa saber o que ele vai julgar e, sobretudo, o que não vai.
Muitos consideram que seu principal impacto político está no tempo que leva para decidir questões vitais para os direitos dos cidadãos de um lado, e para o Estado, o governo, de outro.
A principal decisão política do STF é: qual será sua agenda para este ano? Julga ou não o mensalão?
Aguardam na fila, para este ano (ou para o próximo?), algumas há décadas, questões vitais para a gestão econômica da "polis": a legalidade ou não dos expurgos do Plano Bresser e Verão, do tabelamento do açúcar e das passagens de avião, a inclusão ou não do ICMS na base da Cofins, a redução de dez para cinco anos para os contribuintes cobrarem do governo o que pagaram a mais em impostos e muito outras.
Uns querem que o Supremo decida logo, outros, ao contrário, querem adiar. Sobretudo o governo, quando está em jogo a política do Tesouro Nacional: pagar ou deixar de pagar ao contribuinte bilhões de reais.
Não raramente, ministros do Supremo, de ontem e hoje, alegam que a demora é inevitável. Deve-se à complexidade dos conflitos. É humanamente muito difícil dizer no caso concreto de que lado está o interesse público.
Mas outros alegam que, enquanto não decide, o Supremo cria situação de insegurança jurídica. E mais.
Existe um tempo razoável para decidir. Mas quem determina o tempo razoável é o próprio Supremo.
Seria tribunal político não apenas porque concorda ou discorda do Executivo ou do Congresso. Mas porque antes controla o tempo de concordar ou discordar.

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JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.

terça-feira, 1 de março de 2011

AGU contesta decisão que suspendeu instalação da Usina de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (1º), no início da noite, com um recurso para tentar derrubar a decisão que suspendeu a construção do canteiro de obras da usina de Belo Monte. A AGU disse que não irá divulgar os argumentos usados no recurso enquanto ele não for analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde foi protocolado.
Na última sexta-feira (25), uma liminar do juiz federal Ronaldo Desterro, do Pará, cassou a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que liberava a montagem do canteiro de obras. O magistrado também proibiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de repassar recursos à Norte Engenharia Sociedade Anômica (Nesa), empreiteira responsável pela construção da hidrelétrica.
A decisão foi uma resposta à ação civil pública do Ministério Público Federal que alegava que a licença de instalação é ilegal porque não atende a pré-condições estabelecidas na licença prévia, que antecede a licença de instalação. Entre as exigências descumpridas, estão a recuperação de áreas degradadas, a adequação da infraestrutura urbana, a regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas da região.
Ao conceder a liminar, o juiz criticou o Ibama dizendo que o órgão não está pressionando o consórcio a respeitar as exigências ambientais e está se submetendo aos interesses da empreiteira.

Minha análise
Não me aterei aqui à questão jurídica, mas ao tema em si. Já escrevi sobre Belo Monte num tópico antigo, mas não me canso de reforçar o quanto isso me impressiona. É incrível como uma obra importante como essas é tratada como se fosse algo simplesmente trivial. O país precisa de energia e as hidrelétricas, o aquecimento global está aí para provar, são algumas das melhores opções. No Brasil não se trava um debate desapaixonado, mas, ao contrário, cheio de emoções e desprovido de fundamentação mais convincente.
Sou a favor da construção dessa usina e de muitas outras. Acho até que o Brasil poderia ter mais umas quatro ou cinco termonucleares também. Reforço, penso o Brasil como um país grande, não como um vira-latas.
Eis o link do outro post sobre o caso de Belo Monte: