segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

A reforma política via judiciário e o imbróglio envolvendo o STF e a Câmara

Já vários filósofos disseram: não há espaços vazios, todos são ocupados ou por quem de direito ou por alguém de fato. É assim na vida, como na política institucional e partidária. No Brasil, o Congresso Nacional não aprende a lição. Não faz a reforma política de uma vez e assiste ao judiciário fazê-la.
Foi assim quando o TSE decidiu que os mandatos são dos partidos e não dos eleitos, como está sendo assim agora quando o STF manda dar posse aos suplentes dos partidos e não da coligação. Isso causa uma verdadeira bagunça em nosso sistema institucional.
No Brasil a eleição para o legislativo, com exceção do Senado, ocorre por sistema proporcional. Só tem direito a uma vaga no parlamento o partido que alcançar o chamado quociente eleitoral. Como a sopa partidária é enorme e confusa, dificilmente um só partido alcançaria esse quantitativo e por isso eles formam coligações. Assim, unidos, somando os votos de cada um, eles disputam as eleições, somam seus votos e formam o parlamento, no entanto, quando chegam ao poder, não governam juntos. A coligação serve só para a eleição, não para governar. Os mais votados vão formando uma lista. Os que estiverem dentro da quantidade de vagas alcançada pela coligação tomam posse, enquanto os outros tornam-se suplentes. Quando um deputado da coligação, por algum motivo, ausenta-se do exercício do cargo, é o suplente que assume ou assumia até antes das últimas liminares concedidas pelo Supremo.
O STF entende que o mandato é do partido, não do deputado, tampouco da coligação. Então, se um deputado do PT renuncia, por exemplo, não é o próximo da coligação que será chamado, mas, dentro da coligação, o primeiro nome do PT.
Entendeu?
É confuso mesmo. Atualmente a Câmara dá dando posse aos suplentes da coligação, mas o STF, via liminares, tá mandando dar posse aos suplentes dos partidos. A representação popular expressa nas urnas fica totalmente distorcida e nossa democracia dá claras demonstrações de que precisa amadurecer.

2 comentários:

  1. Debati algo do gênero em meu trabalho de conclusão de curso. Quando a Política "domina" o Direito, tem-se simbolismo constitucional (usa-se a Constituição para governar inconstitucionalmente); já quando o Direito "domina" a Política, surge o "ativismo" judicial, um "judicialismo" tenebroso...

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  2. Inclusive, Senhor Anônimo, o meu TCC também é sobre esse tema. Se pudéssemos nos comunicar, poderíamos trocar algumas idéias.

    Raul (dono do blog).

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