segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

A reforma política via judiciário e o imbróglio envolvendo o STF e a Câmara

Já vários filósofos disseram: não há espaços vazios, todos são ocupados ou por quem de direito ou por alguém de fato. É assim na vida, como na política institucional e partidária. No Brasil, o Congresso Nacional não aprende a lição. Não faz a reforma política de uma vez e assiste ao judiciário fazê-la.
Foi assim quando o TSE decidiu que os mandatos são dos partidos e não dos eleitos, como está sendo assim agora quando o STF manda dar posse aos suplentes dos partidos e não da coligação. Isso causa uma verdadeira bagunça em nosso sistema institucional.
No Brasil a eleição para o legislativo, com exceção do Senado, ocorre por sistema proporcional. Só tem direito a uma vaga no parlamento o partido que alcançar o chamado quociente eleitoral. Como a sopa partidária é enorme e confusa, dificilmente um só partido alcançaria esse quantitativo e por isso eles formam coligações. Assim, unidos, somando os votos de cada um, eles disputam as eleições, somam seus votos e formam o parlamento, no entanto, quando chegam ao poder, não governam juntos. A coligação serve só para a eleição, não para governar. Os mais votados vão formando uma lista. Os que estiverem dentro da quantidade de vagas alcançada pela coligação tomam posse, enquanto os outros tornam-se suplentes. Quando um deputado da coligação, por algum motivo, ausenta-se do exercício do cargo, é o suplente que assume ou assumia até antes das últimas liminares concedidas pelo Supremo.
O STF entende que o mandato é do partido, não do deputado, tampouco da coligação. Então, se um deputado do PT renuncia, por exemplo, não é o próximo da coligação que será chamado, mas, dentro da coligação, o primeiro nome do PT.
Entendeu?
É confuso mesmo. Atualmente a Câmara dá dando posse aos suplentes da coligação, mas o STF, via liminares, tá mandando dar posse aos suplentes dos partidos. A representação popular expressa nas urnas fica totalmente distorcida e nossa democracia dá claras demonstrações de que precisa amadurecer.

A Líbia

Omar Kadhaffi, ou seja lá como se escreve, é o mais belo exemplo do quê, pra mim, significa o apego ao poder. Ali merece uma análise do caso.
No estudo das relações internacionais, há, nos EUA, uma teoria que os americanos chamam de "realismo". Segundo esta corrente de pensamento, os líderes mundiais não agem no intuito de representar o seu povo, mas aos seus próprios interesses pessoais.
Para Maquiavel, o exercício do poder é "prazeroso".
Khadaffi prova que ambas as teorias estão corretas. Ele não tá nem aí pro povo líbio e sente prazer em ser, segundo ele, o "chefe da nação", pois o seu povo o ama.
Tomara que caia ele e as demais ditaduras do mundo árabe.
Como se diz, o Egito ditou moda.

Agora tenho twitter

Jamais tive medo do novo ou algo assim, mas nunca me empolguei muito com a idéia de ter um twitter, pois achava, no começo, que a novidade não ia "bombar". Errei de forma retumbante. Para quem tiver interesse aí está: @rauln_santos

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

País do conhecimento, potência ambiental

DILMA ROUSSEFF

Hoje, já não parece uma meta tão distante o Brasil se tornar país economicamente rico e socialmente justo, mas há grandes desafios pela frente, como educação de qualidade

Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia.
O país vivia à sombra da herança histórica da escravidão, do preconceito contra a mulher e da exclusão social, o que limitou, por muitas décadas, seu pleno desenvolvimento.
Mesmo quando os grandes planos de desenvolvimento foram desenhados, a questão social continuou como apêndice e a educação não conquistou lugar estratégico.
Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade.
Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda. Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica. Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro.
Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.
Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.
Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras.
Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento.
Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.
Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações.
No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.
Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação.
Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural.
Um país capaz de escolher seu rumo e de construir seu futuro com o esforço e o talento de todos os seus cidadãos.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Rapidinhas

Caso do Egito
Parece que os egípcios estão gostando de ter liberdade. Agora os protestos pedem melhores salários. Adoraria ver essa onda chegando na China.

Protestos contra o aumento do preço do estacionamento do Mossoró West Shopping
Extremamente válidos, mas, ao meu ver, seria melhor se em Mossoró protestássemos contra os desmandos dos governos. Na subida do alto há uma obra de pintura da ponte que custa 45 mil reais. Isso sim é passível de protestos. Olhe, ao meu sentir, uma pessoa que vê a política como forma de melhoramento da sociedade, esses protestos são um desperdício de energia. Fafá merece muito mais protestos contra a sua administração pífia.

Primeiros dias do governo Dilma
A Presidente tem um perfil muito diferente do de Lula. É discreta e nada populista. Sempre disse isso aqui. A forma responsável e séria como ela administra conquista a minha simpatia.

Fim da carreira de Ronaldo Fenômeno
Já não era sem tempo.

Ansiedade
Próxima semana o site "Opera mundi" vai publicar uma série de documentos secretos extraídos do WikiLeaks sobre a visão que os nossos vizinhos sulamericanos têm sobre o Brasil. O nosso poder, em relação a eles, não tem nada de "soft".



Wikileaks: Argentina alertou EUA sobre programa nuclear brasileiro

Fonte: Opera Mundi

As presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e da Argentina, Cristina Kirchner, assinaram no final de janeiro deste ano um acordo para a construção de dois reatores nucleares de pesquisa, um em cada país. O acordo foi mais um sinal de que, neste assunto, os dois países compartilham muitas posições e interesses.
Mas a visão dentro do governo argentino não é unânime, no sentido de cooperar com o Brasil no setor, de acordo com documentos sigilosos enviado pela Embaixada dos Estados Unidos em Buenos Aires a Washington em 24 de dezembro de 2009.
Na época, o diretor encarregado de não proliferação nuclear no Ministério do Exterior argentino tratou do programa nuclear brasileiro com representantes dos EUA, dizendo que a Argentina mantém “alerta amarelo” em relação aos projetos do sócio do Mercosul e que os brasileiros “escondem tecnologia, como centrífugas”, dos inspetores.
O documento faz parte de uma série de despachos do Wikileaks que revelam o que autoridades latino-americanas pensam sobre o Brasil. Eles foram consultados por esta repórter e o Opera Mundi vai publicá-los nos próximos dias.
Segundo o despacho da embaixada norte-americana em Buenos Aires, a reunião dos representantes argentinos com o conselheiro político da embaixada Alex Featherstone sobre o programa nuclear brasileiro aconteceu no dia 10 de dezembro de 2009. A iniciativa da reunião partiu dos norte-americanos, depois que o embaixador argentino em Brasília procurou a Embaixada dos EUA para reclamar do Brasil. Duas semanas antes, o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, havia visitado o Brasil.
De acordo com o relatório da embaixada, estiveram na reunião Gustavo Ainchil, diretor da Direção de Segurança Internacional, Assuntos Nucleares e Espaciais do Ministério das Relações Exteriores (Digan), seu subdiretor Alberto Dojas e uma funcionária do ministério.
Para o engenheiro Naval e Nuclear Leonam dos Santos Guimarães, que assessora a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), as preocupações de Ainchil são uma postura isolada. “Se existissem ‘apreensões da Argentina’, elas deveriam estar sendo discutidas e resolvidas dentro dos canais de comunicação estabelecidos pelo Regime Regional de Salvaguardas em vigor nos dois países, foro adequado para isso”, disse ao Opera Mundi.
Guimarães avaliou que as preocupações são infundadas, já que além de o Brasil ter assinado o Tratado de Não Proliferação de Armas Atômicas, a Constituição veda quaisquer usos não pacíficos da energia nuclear em território nacional. “Dispositivo constitucional similar somente existe na Nova Zelândia”, afirmou (leia a entrevista completa).
Já o físico José Goldemberg, ex-ministro e ex-secretário de Estado, especialista em energia, acredita que a postura brasileira alimenta esse tipo de preocupação nos países vizinhos, ao não assinar o protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Atômicas. “A recusa da Argentina e do Brasil alimenta esse sentimento”, disse. “Ficamos numa posição próxima da posição do Irã.”
Tais sinais são vistos pela Argentina como um “alerta amarelo”. Para os argentinos, o Brasil se equipara à Alemanha, ao Japão e à Coreia do Sul, países que “poderiam desenvolver e detonar bombas nucleares em pouco tempo se quisessem”, mas que mantêm compromissos internacionais que os impedem de fazer isso.

Natália Viana

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Para reiniciar os trabalhos em 2011, um pouco do assunto geopolítico do momento: O caso do Egito e a revolução do mundo árabe

É muito bom viver com a capacidade de observar atentamente os acontecimento relevantes que ocorrem ao nosso redor. Embora não seja nenhum ancião, já vi muitos eventos que me farão ter o que falar aos meus netos, quando os tiver. Assim foi com o 11 de setembro, as eleições de Lula e de Obama, dentre outros fatos igualmente relevantes.
Embora vivamos todos na Terceira Revolução Industrial, ressinto-me de não ter vivido as outras duas. Seria bom ter presenciado a Revolução Francesa, também. Às vezes, penso como seria producente ter sido aquele personagem da música "Eu nasci há dez mil atrás" do meu xará, Raul Seixas. Ele viveu quase toda a história. Invejável.
Mas, divagações à parte, apesar de não viver há 10 mil anos, estamos vivenciando algo que, talvez, daqui há alguns poucos séculos esteja sendo profundamente estudado pelas gerações de então. O que se passa no Egito atualmente é uma verdadeira revolução. O fato é ainda mais relevante quando nos lembramos que esse levante popular começou na Tunísia e promete se reverberar por todo o mundo das "Repúblicas Monárquicas" árabes.
Tudo isso é um grande sinal dos tempos e com isso quero dizer da globalização, do encurtamento das distâncias, da internet. As gerações de hoje têm acesso a informações como nunca nenhuma outra no passado teve. Valores pretensamente universais como os direitos humanos agora sim podem, de fato, se universalizar.
Os ditadores têm medo da internet. O ex-presidente egípcio, Hosni Mubarak, tirou a rede do ar. Na China o partido comunista faz o que pode para negar à sua população o acesso às informações do que se passa no mundo árabe.
Tudo isso é simplesmente incrível.
Eu cresci ouvindo dizer que os árabes não queriam democracia, que este era apenas um valor ocidental e que lá as coisas funcionam de outro jeito. Bobagem. Todo homem quer ser livre, basta-lhe apenas ter a oportunidade de poder expressar essa sua vontade. No fundo somos todos iguais, queremos as mesmas coisas.
Espero que a onda de revoluções varra o mundo árabe e que o mundo ocidental aprenda a lidar com esses novos fatos.