sábado, 18 de dezembro de 2010

Por incrível que pareça ser, não acho um absurdo

Muito tenho ouvido falar nos últimos dias sobre o aumento dos salários do Presidente da República, dos Ministros de Estado, dos Parlamentares federais e, por consequência, dos estaduais e municipais. Coisa que, de antemão, diga-se, sou plenamente a favor. Tenho algumas discordâncias quanto a forma como a coisa se procedeu, mas não totalmente do seu conteúdo.
Vejamos.
Todos esses cargos são da mais alta relevância da burocracia estatal. Todos assumem responsabilidades enormes e tornam-se sujeitos a críticas generalizadas por todos os lados. Sem falar que têm suas vidas muito mais expostas à imprensa e à opinião pública em geral. Ademais, alguns ministros, por exemplo, se fossem trabalhar na iniciativa privada teriam rendimentos absurdamente maiores, como é o caso do Presidente do Banco Central - que não é ministro, mas tem status de tal. E o pior, assim que saem do serviço público não podem se inserir imediatamente no mercado de trabalho, pois são, no mais das vezes, obrigados a cumprirem uma quarentena, já que dispõem de informações privilegiadas.
O salário do Presidente da República e dos ministros, atualmente, sem o aumento, é menor do que o salário de juízes e promotores, por exemplo.
Os parlamentares, por sua vez, são imbuídos da missão mais sagrada constitucionalmente: manter a democracia andando no país. O poder legislativo é, historicamente, o mais democrático, o mais suscetível a pressões externas e, embora no Brasil tenha se omitido de algumas de suas prerrogativas, um dos que mais tem poder de ingerência nos outros poderes. Parlamentares são representantes do povo e são os políticos mais próximos de suas bases eleitorais. Ninguém vê o Presidente andando por aí, mas é capaz de já ter visto um vereador ou um deputado fazendo compras num supermercados.
Todos esses cargos tem de ser bem remunerados, pra mim, isso é mais do que claro.
Há ainda outras confusões que a imprensa faz questão de jogar no debate e que eu gostaria de comentar.
Por exemplo, o porquê do aumento ser agora. Ocorre que a Constituição estabelece que uma legislatura define o salário da oura, logo, como esse mandato já está no fim, é agora que o aumento tem de ocorrer. É sempre assim há cada quatro anos.
Outra confusão: os aumentos gerarão enormes gastos públicos.
Veja bem, cada poder é autônomo financeiramente e tem o seu próprio orçamento. O salário dos seus integrantes sai de sua cota orçamentária. Portanto, os percentuais destinados ao parlamento e ao judiciário, por exemplo, para 2011, são os mesmos com ou sem aumento. Caso não houvesse aumento o dinheiro seria gasto em outros fins, mas não voltaria para investimentos fora da esfera de cada poder.
Em linhas gerais é isso. Há mais o que se falar, mas um post só não dá conta. Fiquem a vontade pra discordar.

2 comentários:

  1. Absurdo é um professor ganhar o que ganha!

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  2. Ah, claro, isso não se discute. É vergonhoso!

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