terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Ainda em tempo

WikiLeaks
Alguns me perguntaram sobre o que eu achava do fenômeno wikileaks e eu disse: mais do mesmo, nada novo. Explico melhor: Todos sempre soubemos que a internet é um ambiente difícil de se controlar e que a informação tende sempre a ser mais diversificada e divulgada. O wikileaks é isso. Liberdade extrema de informação. Típico sinal dos tempos.
O conteúdo das informações que divulgou também não foi novidade alguma. Tudo aquilo lá já era conhecido, embora não tão alardeado.

O ministério de Dilma
Ao ouvir do Presidente Lula, em sua primeira entrevista coletiva conjunta com Dilma, a frase de que a continuidade era do governo e não das pessoas, imaginei que a Presidenta iria escolher um ministério diferente desse que foi divulgado. Eu penso que seria muito bom para o Brasil ter a inserção de novas mentes na esplanada dos ministérios. Não é saudável a manutenção das mesmas pessoas, nos mesmos cargos, por mais de um governo. Nesse sentido, faço, então, uma crítica.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

O perigoso jogo do poder na Península das Coréias

Eu quero, antes de falar sobre as Coréias, explicar alguns pontos importantes para a compreensão do que se passa naquela parte do mundo.
Primeiro, diga-se: A geopolítica dos dias atuais só pode ser compreendida se levarmos em consideração que as nações do globo vivem num perigoso círculo de interdependência mútua que as amarra e as força a jogarem juntas. Nenhum evento de grande relevância prescinde desta compreensão, fique claro. Assim, uma crise num país relevante - por relevante, leia-se: central ou emergente - é uma crise em todo o mundo e suas soluções precisam ser conjuntas.
Segundo, esclareça-se: Vivemos uma geopolítica claramente diferente da que vivíamos em 1960, época de Guerra Fria, mas a história não é retilínea, ao contrário, ela é cheia de idas e voltas. Explico melhor: É plenamente possível nos dias de hoje encontrar lugares onde as coisas funcionam como eram há 50 anos. O nome disso, corrijam-me os historiadores, é anacronismo.
Compreenderam bem o que expliquei acima?
Ótimo. Passemos adiante e comecemos a debulhar o caso das Coréias.


Esse é um ponto nervoso do mapa mundial. A península das Coréias está localizada entre o Japão, a China e a Rússia, quer mais? Três das maiores economias do planeta. Além disso, à exceção do Japão, todos são grandes potências militares. Se os países da região se regessem somente pelo pensamento da atual geopolítica - aquela que diz que todos são interdependentes -, a China e a Rússia diriam para a Coréia do Norte - sua pequena criação - deixar de experimentações tolas. Não se brinca de arma nuclear em uma área tão importante do mundo, principalmente por que a maior economia de todas, os EUA, é diretamente ligada a questão. Por que motivo? Economicamente nenhum, mas geopoliticamente, digamos, uma forte pitada de saudades da Guerra Fria. Aliás isso é comum a todos os envolvidos. Se vocês me perguntarem por que a China e a Rússia apóiam tão veemente a Coréia do Norte, não lhes saberei responder. Aliás, o bom senso não sabe.
Ocorre que o mundo não tem o mínimo interesse no acirramento dos ânimos entre as Coréias, não por elas em si, mas pelas consequências que se transcorreriam em todo o globo. Uma guerra - embora os EUA pareçam duvidar - nunca é bom pra ninguém e se esta houvesse envolveria gente demais. E, diferentemente do que ocorre na Ásia Central e África - guerras entre desimportantes -, essa seria entre cachorros super grandes. A situação econômica que já é ruim, se tornaria pior. Até o Brasil poderia ter sérias complicações.
A Coréia do Norte em si, desculpem-me os românticos socialistas, não tem mais nem sequer razão de ser. Pra ela melhor seria um reintegração à Coréia do Sul. Só assim poderia desfrutar de um pouco de progresso e desenvolvimento econômico. Isso é o normal de acontecer, mas fósseis não somem tão facilmente.
Desculpem-me o tópico longo.
Tem mais coisas para serem ditas, mas estas deixo para vocês leitores dizerem ou perguntarem.

sábado, 18 de dezembro de 2010

Como seria bom...

... ao término do mandato, Lula encontrar-se com FHC e debater com ele os últimos 16 anos de nosso desenvolvimento nacional. Se houvesse maturidade de ambos os lados para tal, os que gostam de política madura e séria teriam uma ótima oportunidade de se saborearem com o encontro entre as duas maiores personalidades vivas de nossa política nacional.

O velho Chávez

Pela quarta vez desde oque se tornou presidente, o velho Hugo Chavez governa por decreto. O Parlamento venezuelano - que de poder independente não tem nada - deu-lhe este "direito". O que eu acho? Uma palavra só: ditadura. Decreto com poder de lei, sem questionamento do parlamento, é coisa de ditadura, não de democracia. Coisas latinas.

Por incrível que pareça ser, não acho um absurdo

Muito tenho ouvido falar nos últimos dias sobre o aumento dos salários do Presidente da República, dos Ministros de Estado, dos Parlamentares federais e, por consequência, dos estaduais e municipais. Coisa que, de antemão, diga-se, sou plenamente a favor. Tenho algumas discordâncias quanto a forma como a coisa se procedeu, mas não totalmente do seu conteúdo.
Vejamos.
Todos esses cargos são da mais alta relevância da burocracia estatal. Todos assumem responsabilidades enormes e tornam-se sujeitos a críticas generalizadas por todos os lados. Sem falar que têm suas vidas muito mais expostas à imprensa e à opinião pública em geral. Ademais, alguns ministros, por exemplo, se fossem trabalhar na iniciativa privada teriam rendimentos absurdamente maiores, como é o caso do Presidente do Banco Central - que não é ministro, mas tem status de tal. E o pior, assim que saem do serviço público não podem se inserir imediatamente no mercado de trabalho, pois são, no mais das vezes, obrigados a cumprirem uma quarentena, já que dispõem de informações privilegiadas.
O salário do Presidente da República e dos ministros, atualmente, sem o aumento, é menor do que o salário de juízes e promotores, por exemplo.
Os parlamentares, por sua vez, são imbuídos da missão mais sagrada constitucionalmente: manter a democracia andando no país. O poder legislativo é, historicamente, o mais democrático, o mais suscetível a pressões externas e, embora no Brasil tenha se omitido de algumas de suas prerrogativas, um dos que mais tem poder de ingerência nos outros poderes. Parlamentares são representantes do povo e são os políticos mais próximos de suas bases eleitorais. Ninguém vê o Presidente andando por aí, mas é capaz de já ter visto um vereador ou um deputado fazendo compras num supermercados.
Todos esses cargos tem de ser bem remunerados, pra mim, isso é mais do que claro.
Há ainda outras confusões que a imprensa faz questão de jogar no debate e que eu gostaria de comentar.
Por exemplo, o porquê do aumento ser agora. Ocorre que a Constituição estabelece que uma legislatura define o salário da oura, logo, como esse mandato já está no fim, é agora que o aumento tem de ocorrer. É sempre assim há cada quatro anos.
Outra confusão: os aumentos gerarão enormes gastos públicos.
Veja bem, cada poder é autônomo financeiramente e tem o seu próprio orçamento. O salário dos seus integrantes sai de sua cota orçamentária. Portanto, os percentuais destinados ao parlamento e ao judiciário, por exemplo, para 2011, são os mesmos com ou sem aumento. Caso não houvesse aumento o dinheiro seria gasto em outros fins, mas não voltaria para investimentos fora da esfera de cada poder.
Em linhas gerais é isso. Há mais o que se falar, mas um post só não dá conta. Fiquem a vontade pra discordar.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

A mulher do século XXI

Desde as civilizações mais primitivas, o dualismo entre a feminilidade e a masculinidade tem-se feito presente em nossa história. Na Grécia antiga, um dos berços da civilização ocidental e da democracia, elas não podiam votar e nem sequer eram consideradas cidadãs. Ainda hoje, em regiões como o Oriente Médio, elas são privadas de direitos básicos e até mesmo do prazer sexual.
Dessa forma, como classe oprimida, sempre foi condição imprescindível para a mulher conquistar os seus direitos de igualdade e fraternidade, que por acaso lembra-nos a Revolução Francesa, mas talvez só hoje e em partes, às custas de muita luta, tem-se feito uma realidade para a classe feminina.
Palco de contradições e conflitos, a sociedade é um receptáculo das diferenças que a formam. No passado essas diferenças eram vistas como inferioridades, mas hoje, frente ao processo “globalizatório”, urge vê-las como uma característica intrínseca ao próprio ser humano, sob pena de estarmos construindo mais 6.000 anos de preconceito e opressão.
No século XXI, a mulher que trabalha fora de casa, é mão de obra qualificada, conhece e luta pelos direitos de uso do seu corpo, tem consciência social e que sabe o quanto foi difícil para as suas antecessoras essas conquistas, é o carro chefe das transformações sociais em que vivemos. Como um ser ativo de tais transformações, passar tal legado às gerações futuras é seu papel e dever.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Metade do PIB de 2005 ficou concentrado em apenas 51 cidades

Folha On Line

A grande concentração é uma das marcas do PIB do municípios em 2005, divulgado nesta quarta feira pelo IBGE. Além de 25% do PIB estar concentrado em cinco cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte), se forem somados mais 46 municípios, será alcançada a metade da geração de riqueza brasileira. O número de habitantes destas 51 cidades corresponde a 30,5% da população nacional.
Em 2002, a metade da renda nacional estava concentrada em 48 cidades. Ao todo, o IBGE fez o levantamento em 5.564 municípios.
Ao mesmo tempo, 1.371 municípios responderam por apenas 1% do PIB de 2005. Três anos antes, a soma de 1% era feita por 1.338 cidades.
Uma das evidências é o Índice de Gini, que mede a distribuição de renda no País. O índice varia de zero a um, e quanto mais próximo de um, mais desigual é a distribuição.
No caso do PIB, esse índice chega a 0,86. Nos Estados de Amazonas e São Paulo, o índice supera a média nacional, chegando a, respectivamente, 0,89 e 0,88. Os menores índices foram notados em Rondônia (0,62), Acre e Mato Grosso do Sul (ambos com 0,67).
A pesquisa aponta que 10% dos municípios com maior PIB em 2005 geraram 24,6 vezes mais riqueza que os 50% dos municípios com menor PIB. Na mesma relação, a dispersão na região Sudeste chegou a 38,1. Mesmo excluindo-se São Paulo e Rio, o indicador manteve-se alto, em 24,1. No Norte, Nordeste e Sul, os coeficientes de dispersão foram, respectivamente, de 12,7, 12,8 e 13,6.
No Rio de Janeiro, os cinco principais municípios (Rio, Duque de Caxias, Campos, Volta Redonda e Niterói) responderam por 52,6% da população, mas concentraram 67,8% do PIB.
No Espírito Santo, as cinco principais cidades (Vitória, Serra, Vila velha, Cariacica e Aracruz) tinham o correspondente a 44,6% da população total do estado. O PIB destes municípios, no entanto, correspondiam a 65,2% do total.
Em São Paulo, as cinco cidades com maior PIB (São Paulo, Barueri, Guarulhos, Campinas e São Bernardo do Campo) representaram 47,8% da geração de renda total do estado. A população dessas cidades somada correspondia a 35,3% do total.
Minas Gerais e Santa Catarina apresentaram a menor concentração de renda. No estado mineiro, as cinco principais cidades (Belo Horizonte, Betim, Contagem, Uberlândia e Juiz de Fora) tinham população somada que correspondia a 23,1% do total na região. O PIB destes municípios era equivalente a 34,7% do total.
Em Santa Catarina, as cinco maiores gerações de renda, observadas nos municípios de Joinville, Florianópolis, Blumenau, Itajaí e Jaraguá do Sul, corresponderam a 34,8% do total. No caso, a população dessas cidades representava 25,1% da contagem total do Estado.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Breves inserções sobre a volta da CPMF

É uma lição bastante antiga aquela segundo a qual o Estado precisa ter limites ao seu poder de tributar, caso contrário, nós, contribuintes, seremos cada vez mais onerados ou, mesmo, espoliados. A discussão sobre a volta do imposto do cheque representa bem isso. Os que são favoráveis falam em subfinanciamento da saúde e dizem ser a volta da CPMF a única fórmula possível para se resolver o problema. Discordo. A carga tributária vai oscilando em torno de 40% do PIB. O impostômetro, há poucos dias acusou a arrecadação de impressionantes um trilhão de reais. Essa marca foi alcançada quase um mês antes do que no ano passado.
Ademais, os números têm mostrado, ano a ano, um brutal aumento das receitas dos governos federal, estaduais e municipais. No caso de Mossoró, por exemplo, para o 2011 o orçamento do município prevê uma arrecadação em torno 400 milhões de reais.
Em suma, dinheiro tem em muita quantidade, mas o seu gasto é de péssima qualidade. Não há de se falar em subfinanciamento. Falta, isto sim, elencar as prioridades, só isso.
Concluo atestando um fato: Quando a CPMF existia, os fundos originários de sua arrecadação iam para o superávit primário, ou seja, o governo mandava para o pagamento dos juros da dívida pública. A saúde era só um pretexto.