quarta-feira, 13 de outubro de 2010

A sede por petróleo leva o Brasil a estender fronteira marítima

Le Monde

O Brasil se antecipou às Nações Unidas ao reafirmar seus direitos sobre uma zona marítima potencialmente rica em petróleo, e isso sem esperar o aval da organização internacional. Essa manifestação de independência se deu sob a discreta forma de um decreto publicado no dia 4 de setembro no “Diário Oficial”.
Segundo esse texto, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) decidiu que “qualquer empresa ou nação que deseje explorar os recursos minerais da plataforma continental deverá pedir a autorização prévia do governo brasileiro”. Isso equivale a estender a fronteira marítima do Brasil até 350 milhas náuticas (648 km) de suas costas. Assim, o país acrescenta à sua zona econômica exclusiva – 3,5 milhões de quilômetros quadrados sobre uma extensão de 200 milhas náuticas (370 km) – uma superfície marítima de 960 mil quilômetros quadrados.
A convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que data de 1982, abre a possibilidade para qualquer país, dez anos após ter ratificado esse texto, de reivindicar direitos até 350 milhas de suas costas, de acordo com a dimensão de sua plataforma continental. O Brasil ratificou a convenção em 1994 e apresentou seu pedido em 2004. Para justificar este último, ele enviou um mapa detalhado à Comissão dos Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas.

Interesse estratégico
A CLPC levou vários anos para examinar esse pedido, antes de rejeitá-lo parcialmente e de pedir ao Brasil que o reiterasse, o que Brasília fez, sem mudar nada, em março de 2009. Um mês depois, a comissão da ONU aceitou 75% da reivindicação brasileira, para uma superfície de 712 mil quilômetros quadrados. Desde então, os 248 mil quilômetros quadrados recusados permaneciam sob disputa.
Então o Brasil decidiu colocar os pingos nos “is”. Essa impaciência corresponde a um interesse estratégico considerado vital: a necessidade de proteger das cobiças externas as imensas reservas de petróleo que as descobertas efetuadas há três anos ao largo de suas costas deixam imaginar, ou seja, 50 a 100 bilhões de barris provados até agora.
Essas jazidas em águas muito profundas – a mais de 7 mil metros e sob uma espessa crosta de sal de 2 mil metros, o que explica o nome em português “pré-sal” – poderiam fazer do Brasil, em 2030, o 4º maior produtor mundial de ouro negro. As jazidas do pré-sal descobertas se situam na zona econômica exclusiva, mas outras poderão ser descobertas um pouco mais longe das costas, o que explica a iniciativa unilateral do Brasil.
Esta ocorreu – não foi um acaso - no mesmo dia em que a companhia petrolífera Petrobras, 40% da qual pertencem ao Estado federal, anunciava sua intenção de levantar até US$ 64 bilhões (R$ 110 bilhões), pela emissão de novas ações, para financiar os enormes investimentos necessários para a exploração das jazidas. Ao reafirmar sua soberania sobre a zona onde jaz seu tesouro petrolífero, o Brasil dá uma garantia extra a todos aqueles que se preparam para investir no pré-sal.

Rápida análise
Mudemos os livros de geografia, pois o Brasil já não é mais um país com 200 milhas de mar territorial. Segundo vimos, hoje temos soberania sobre 350 milhas. Fizemos isso unilateralmente. Coisa de gente grande. O pré-sal, já há muito se anunciava, irá chamar a atenção dos países mais ricos para a costa atlântica imediatamente vizinha ao nosso mar territorial. Forma de resolver isso? Corajosamente e caladinho, anexar tudo. Detalhe: até hoje os EUA ainda não reconheceram nem sequer as 200 milhas. Imaginem o que vão achar das 350...
Importante citar que essas coisas todas estão ocorrendo e o pré-sal ainda não entrou no debate eleitoral.

Um comentário:

  1. Em debate, a candidata Dilma Rousseff chegou a "atacar" seu rival eleitoral, José Serra, dizendo que este intenciona privatizar não a Petrobrás, mas o Pré-sal. Serra, por sua vez, moeu de para um lado, moeu para outro, mas nem disse que sim, nem que não.
    De fato, agora que não temos mais o "rabo preso" com os EUA nem com o FMI por causa das divídas que tínhamos com eles, as quais hoje já foram saldadas (incluse, nos tornamos credores ao FMI; e os EUA se espelhou nas medidas tomadas pelo Brasil para controlar sua crise financeira, que se tornou mundial), o Brasil pode tomar essas atitudes de "gente grande"; atitudes de países que exercem soberania em seu território e que podem andar de cabeça erguida fora dele. Hoje, estamos em um país que não tem medo de dizer "cala a boca, EUA, porque quem manda no Brasil é o Brasil". Claro, isso não nos faz, de maneira alguma, maiores que os EUA. Mas, certamente, nos faz mais autônomos e independentes.

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