sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Quem será capaz de levar o país adiante?

MARK WEISBROT
Folha de S Paulo

Crescimento não é tudo, mas é um prerrequisito para o progresso social

A MAIOR QUESTÃO econômica que o Brasil tem a enfrentar, como no caso da maioria dos países em desenvolvimento, é determinar quando será possível atingir seu pleno potencial de crescimento econômico. Para o Brasil, existe uma comparação simples e altamente relevante: seu passado anterior a 1980, ou seja, anterior ao neoliberalismo.
Entre 1960 e 1980, a renda per capita -o indicador mais básico de que os economistas dispõem sobre progresso econômico- cresceu em cerca de 123% no Brasil. De 1980 a 2000, seu crescimento foi de menos de 4%, e de 2000 para cá ficou em cerca de 24%.
Seria difícil exagerar a importância dessa "mudança de regime" econômico. É claro que crescimento econômico não é tudo; mas, em um país em desenvolvimento, ele é um prerrequisito para a maior parte das formas de progresso social que as pessoas gostariam de ver.
Caso o Brasil tivesse continuado a crescer em seu ritmo anterior a 1980, teria hoje um padrão de vida semelhante ao da Europa. Em lugar de abrigar cerca de 50 milhões de pobres, como é o caso atualmente, a pobreza seria muito baixa. E quase todos desfrutariam hoje de padrões de vida, níveis educacionais e cuidados de saúde vastamente superiores.
Esse desfecho teria sido possível? Com certeza. A Coreia do Sul, que em 1960 era pobre como Gana, cresceu de forma tão rápida quanto o Brasil até 1980, mas, ao contrário do Brasil, seu ritmo de crescimento não despencou depois daquele ano. Hoje, a renda per capita da Coreia do Sul atinge níveis europeus.
As políticas implementadas ao longo dos últimos 30 anos no Brasil incluíram taxas de juros reais fortemente elevadas, políticas fiscais mais duras (e ocasionalmente pró-cíclicas) e grandes privatizações.
A adoção de metas inflacionárias pelo Banco Central também desacelerou o crescimento e conduziu a uma supervalorização periódica da moeda, o que prejudica o crescimento industrial e o desenvolvimento ao tornar as importações baratas demais e as exportações brasileiras caras demais. O governo também abandonou a maior parte das políticas industriais e estratégias de desenvolvimento que haviam gerado o sucesso de que o país um dia desfrutou com respeito ao crescimento. O Brasil faz parte do grupo dos Brics, mas é diferente de Rússia, Índia e China. De 1998 a 2008, a economia russa cresceu em 94%; a da China em 155%; e a da Índia em 99%. A do Brasil cresceu em 39%.
Houve progressos significativos no governo Lula, com crescimento cumulativo do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 23%, ante apenas 3,5% nos anos de FHC (1995-2002). O desemprego caiu fortemente, de mais de 11% quando Lula assumiu para 6,9% hoje. De 2003 a 2008, o índice de pobreza brasileiro caiu de 38,7% para 25,8%, segundo a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina.
Para os eleitores que votarão em outubro a fim de escolher um presidente e estão preocupados com o futuro do Brasil, uma grande questão seria determinar quem será capaz de levar o país adiante e adotar as políticas necessárias a realizar o potencial de crescimento econômico brasileiro, e quem enfrentará os poderosos interesses privados que se opõem a essas mudanças -especialmente no setor financeiro, que favorece taxas altas de juros, crescimento mais lento e uma moeda supervalorizada, e na maior parte dos grandes veículos de mídia. Não será uma batalha fácil, mas seu resultado terá impacto enorme sobre o padrão de vida da vasta maioria dos brasileiros.
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MARK WEISBROT é co-diretor do Centro de Pesquisa Econômica e Política, em Washington (www.cepr.net ). Também é presidente da Just Foreign Policy (www.justforeignpolicy.org).
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Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do blog. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Abuso de liberdade de imprensa

por Heyde Lima


Fico pensando, amiúde, se estou andando em um meio social que distorce a realidade e, por vezes, até mesmo mente. Esse meio social a que me refiro são as nossas “revistas” semanais, lideradas pela Veja, Isto é, e Época, e a ínfima população brasileira que se enquadra nos 4% que acha o atual governo federal ruim ou péssimo.
Assino essas revistas para me informar e descubro que tentam dilacerar-me intelectualmente. Subestimam a inteligência de um operário, à luz de um sociólogo cujas privatições não tiveram a finalidade devida: educação e saúde, e esse “operário bêbado” provou que é bem possível fazer a inclusão social com o crescimento econômico. E onde se encaixa a minha primeira crítica? Nos veículos de comunicação brasileiros, em sua grande parte, que conseguiram suas concessões na televisão brasileira na época da Ditadura Militar, portanto conservadorismo até a alma.
Quem deseja mais mudança? Roberto Civita, rico, italiano e presidente da Editora Abril? Ou Ireneu Marinho, dono da Rede Globo? Dá para acreditar nessas revistas preconceituosas que não aceitam um homem de história humilde e passado socialista na Presidência?
Antes Lula não poderia ser Presidente porque era “analfabeto” e não tinha experiência política. Ele foi lá, sem rebater críticas, e calou a boca de muitos com um recorde de aprovação em TODAS as classes sociais e TODOS os níveis de educação. Agora querem crucificar a “mulher”. Apelam com tudo, desde seu passado na ditadura, que deveríamos nos orgulhar, até sua aparência física, como se isso fosse importar de muito.
A cereja negra desse sundae amargo são os e-mails que recebo todos os dias inventando, literalmente, estórias pífias de nosso presidente. Tive a oportunidade de viajar, recentemente, a Europa e senti orgulho de meu país. As pessoas conhecem nosso Presidente e, mais do que isso, admiram-no. Não é por acaso que ele cotado para ser o próximo Secretário geral da ONU.
Não vou ficar parafraseando dados verídicos que estão disponíveis em sites oficiais. Essas pessoas e revistas que acusam o nosso Presidente deveriam ter certo respaldo. Falam tanto da liberdade de imprensa, um mérito claro em um país democrático, mas se devia discutir o abuso dessa liberdade. Afinal, é muito fácil utilizar-se de um direito e uma posição privilegiada para manobrar o povo em prol de seus próprios interesses.

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Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do blog. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. marxsantos@hotmail.com

terça-feira, 24 de agosto de 2010

O debate entre os vices

Hoje o UOL e a Folha, a exemplo do que fizeram com os presidenciáveis recentemente, promoveram um inédito debate no Brasil entre os candidatos a vice Presidente da República. Inédito por si só e também por ser na internet. Eu gosto dessas coisas que nos tornam mais democráticos, a imprensa livre é um patrimônio inestimável para qualquer sociedade.
Falando especificamente do debate, pude perceber que Temer, do PMDB, vice de Dilma, muito contido e diplomático, mostrou bastante conhecimento jurídico, o que já era de se esperar, e político. Como presidente da Câmara duas vezes e deputado federal veterano, ele conhece os meandros da política do Congresso Nacional. Respondeu objetivamente a todas as perguntas e defendeu Dilma de algumas das muitas acusações que o Índio da Costa fez.
Já o vice de Marina, Guilherme Leal, à exemplo da própria Marina, teve muitas dificuldades de se colocar como uma terceira via. A polarização entre Temer e Índio era evidente e ele pouco pôde fazer para mudar isso. Por vezes pareceu nervoso, o que é normal para alguém que não é político, mas empresário. Aqui vale um curto comentário: A campanha de Marina tem me decepcionado. O primeiro programa eleitoral dela mais parecia um documentário do Discovery Channel ou coisa desse tipo. Muito pouco para quem quer ser uma opção, que poderia ser boa, à polarização entre PT e PSDB.
Já o vice de Serra, Índio da Costa, comportou-se como um franco atirador, criticando Dilma e o governo, além do próprio Lula, por vezes. Segundo analistas que tenho lido, parece ser esta uma decisão do seu comitê de campanha. Como Lula tem sua popularidade nas alturas, cairia mal a Serra criticá-lo. Assim, deixa pro Índio que ele faz isso e o faz muito bem, diga-se de passagem.
Em tempo, não vejo atributos para, eventualmente, um deles ser Presidente da República.

domingo, 22 de agosto de 2010

Brasil, o país dos privilégios.

O presidente do STF e o procurador-geral querem transformar o judiciário numa república soberana, independente e automatizada.

Folha de São Paulo

O PRESIDENTE DO Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminharam ao Congresso projetos de lei que lhes transferem a tarefa de fixar os vencimentos dos servidores sob suas jurisdições. Atualmente, os reajustes salariais do Supremo e do Ministério Público dependem de aprovação pelo Congresso, como ocorre com o Orçamento da União.
A reivindicação desafia as instituições republicanas, os fundamentos da política econômica do Executivo, a lógica da contabilidade pública e os padrões internacionais. Desafia as instituições republicanas porque coloca o Supremo Tribunal e o Ministério Público ao largo do consentimento do Congresso Nacional em matéria salarial. Atribui-lhes mecanismos típicos das empresas privadas. Criam uma República Salarial Soberana e Automatizada.
Desafia a boa norma da economia porque chama de volta o tigre da indexação, que arruinou a economia do país por quase 30 anos.
Se a partir de 2012 fica assegurada a revisão anual soberana e, a partir de 2015, o Supremo e o Ministério Público federal puderem corrigir seus vencimentos com base nos critérios que os projetos mencionam, a festa deveria ser geral: "recuperação" de "poder aquisitivo" e "comparação" com vencimentos alheios, direto na folha.
Nesse mundo de alegrias, Peluso deveria ser premiado, acumulando sua cadeira no Supremo com a presidência do Banco Central e Roberto Gurgel ficaria com a Secretaria da Receita Federal.
A proposta ofende a lógica da contabilidade pública porque os salários dos ministros do Supremo servem de referência para os vencimentos dos servidores do Judiciário. Quando eles sobem, os demais vão junto.
O Supremo argumenta que os vencimentos da Justiça estão defasados e isso provoca uma inconveniente rotatividade no seu quadro de pessoal. (Esses vencimentos estão acima de outras carreiras do Estado, numa média R$ 13.290 mensais.) Se salários bastassem para fixar servidores, o STF não teria taxa de evasão. Desde 1986 o tribunal recebeu 20 novos ministros. Três foram-se embora muito antes de completar os 70 anos da aposentadoria compulsória (Celio Borja, Nelson Jobim e Francisco Rezek, que entrou, saiu, voltou a entrar e voltou a sair.) A ministra Ellen Gracie tentou trocar de corte em duas ocasiões e parece planejar uma terceira migração para a Europa.
Se há advogados ganhando, numa só causa, o equivalente à renda anual de um juiz ou ministro do Supremo, isso se deve a uma escolha que fizeram há tempo, ralando nas incertezas da atividade privada.
Juízes, promotores e ministros de cortes superiores ganham bem para os padrões de quem decidiu buscar a segurança do serviço público brasileiro, com suas aposentadorias integrais, inclusive para corruptos defenestrados. Há pouco, o STJ mandou embora o magistrado Paulo Medina, mas continuou obrigado, pela lei, a pagar seu cheque de R$ 25 mil mensais.
Os juízes e promotores brasileiros estão entre os mais bem remunerados do mundo. Nos Estados Unidos um juiz da Corte Suprema ganha 5,6 vezes mais que a média dos trabalhadores. No Brasil, um ministro do STF ganha 19,8 vezes mais.
Atualmente os ministros brasileiros recebem R$ 26.723 mensais e pedem um aumento para R$ 30.675. Reajustados, receberão o dobro do que é pago aos seus similares alemães. Na Europa, só o Reino Unido, a Irlanda e a Suíça pagam melhor aos seus altos magistrados.
Os juízes da corte americana custam US$ 214 mil anuais. No Brasil os ministros do STF recebem o equivalente a US$ 193 mil anuais, e receberão US$ 221 mil quando tiverem o aumento. A Viúva lhes dá casa, carro e motorista. Nos Estados Unidos só o presidente tem carro e o uso de servidores para pequenas tarefas extrajudiciais foi cortada pela Corte Rehnquist. (A mordomia fora coisa de seu antecessor, Warren Burger, um pavão que colocava almofada sobre o assento da cadeira para parecer maior na mesa de almoço.)

Minha análise
Na verdade o título dessa reportagem, na Folha de São Paulo, não é exatamente esse, mas "Peluso quer autonomia salarial". Eu o mudei por que acho o tema por mim escolhido mais exemplificativo do que é o Brasil. É incrível como nós não somos acostumados à igualdade. Aqui para tudo há privilégios, sobretudo no serviço público que, como se vê na reportagem, é altamente dispendioso ou, em palavras mais simples, caro, além de muito preparado e, contraditoriamente, ineficiente. O poder judiciário ostenta desperdício de escassas verbas públicas com super-salários e sedes suntuosas, mas não presta aos usuários uma justiça célere e eficiente. Desse jeito, para o mais simples popular das ruas, é como se não vivêssemos uma república de coisas públicas, mas de coisas privadas, posto que a estrutura do Estado, ao invés de gerar bem estar social a todos, o gera a uma ínfima minoria - permitam-me a redundância. Lamentável.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Só para atestar

É minimamente ridículo ver Serra ao lado de Lula no programa eleitoral do PSDB. É, mesmo, como diz Dilma, patético. Ao meu ver, trata-se de uma tentativa de enganar a população mais pobre e ignorante, fazendo-os crer que Serra é o ideal para a continuação do governo Lula ou, pior, que Serra é o candidato apoiado por Lula. Para quem acompanha política em todas as épocas do ano, como eu, sabe que Serra e o PSDB, além do DEM, são tudo, menos continuação do governo do PT. Ótima piada.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Minha leitura, em poucas linhas, sobre o debate presidencial on line.

A campanha, de fato, começou. O primeiro debate da band pareceu mais uma reunião de compadres, mas este último do uol foi, às claras, o melhor e mais intenso. Os candidatos estavam mais dispostos a procurar o voto do eleitor e se expuseram. José Serra, bem mais experiente e pressionado pelos últimos resultados das pesquisas, foi ao ataque. Demonstrou-se um pouco agressivo às vezes, mas no todo mostrou-se mais enfático e habilidoso com as palavras do quê pugilista. Marina Silva abusou de seu belíssimo vocabulário e, ao fechar o debate, fez a melhor das considerações finais. Ela tem, em regime de urgência, que se apresentar claramente como uma terceira via, uma opção ao plebiscito que aí está e, ao meu ver, embora não tenha plenamente conseguido, ensaiou largas melhoras.
Dilma é neófita na política partidária e em debates. Em uma série de questionamentos propostos por Serra, havia respostas muito melhores e incisivas do que as que ela deu, no entanto, mostrou-se segura e menos nervosa do que no primeiro. Acredito que ela dará passos importantes em seu aprimoramento.
O quadro atual, grosso modo é o seguindo:
- Serra vai virar franco atirador e tentará comparar as biografias dele e de Dilma. Fugirá sempre da comparação entre os governos Lula e FHC;
- Marina tem que procurar ser uma terceira via e esclarecer como pretende governar sem alianças;
- Dilma se apoiará em Lula e reforçará sua imagem de gerente dos programas mais bem sucedidos do governo.

Aguardemos o resultado e decidamos como melhor convir nossas consciências.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Um pouco do que tenho visto da eleição

O meu recorte aqui é a eleição presidencial, uma vez que este blog é lido em diversos lugares e não só no RN e na PB. Dito isto, começarei logo atestando que, por enquanto, o debate tá morno. Parece-me que os candidatos não estão dispostos a fazer reflexões mais profundas, o que é de se esperar de qualquer candidato, mas não dos jornalistas. A imprensa tem que suscitar o debate e tocar o dedo no meio da ferida, este é o seu papel. Alguém tem que perguntar a Marina se ela realmente pretende fazer um governo juntando o PSDB e o PT numa grande aliança nacional, como ela afirmou em sua entrevista no Jornal Nacional, coisa que qualquer um mais atento sabe não ser possível na atual conjuntura. Quem governa precisa de alianças, fato inegável em uma democracia. Que alianças são possíveis de se fazer, discute-se. Nem sempre se fazem as ideais, mas a possíveis. Se o povo der Renan Calheiros e outro membro do clã Sarney de presente para o país lá no Senado, o próximo Presidente, seja Marina, Dilma ou Serra, terá de reconhecer essas lideranças como legítimas e negociar com elas. Qualquer coisa diferente disso é conto de fadas e Marina precisa deixar isso claro para os seus eleitores.
Já José Serra tem mesmo é azar, como tem dito Lula. Serra é um bom candidato. É conhecedor dos problemas nacionais e é, de longe, o mais experiente nessa campanha. Tem se saído muito bem nas entrevistas e no debate que ocorreu até agora. O problema é que ele tá disputando com a candidata que é apoiada por um governo com mais de 80% de aprovação popular. É muito remota a possibilidade de Serra ganhar essa campanha.
Já Dilma Roussef, em quem votarei, peca pela inexperiência em campanhas, fato normalíssimo para quem nunca disputou uma. Trata-se de uma mulher muitíssimo bem preparada. Conhece a fundo os meandros da administração federal e tem uma característica que eu acho fundamental: Não é nada, nada populista. Aliás, nenhum dos três candidatos é, mas Dilma me impressiona ainda mais nesse quesito. Seu jeito sério me cativa. Gosto de seriedade. Acho que, embora ela deva sempre reconhecer e alardear que é a candidata do Presidente Lula, ela deve também mostrar que tem personalidade própria e que é, como eu acredito, mais do que apta pra ser Presidente.
Bem, meus queridos leitores, em linhas gerais é assim que tenho visto a campanha. Estou, como já há muito venho dizendo, ávido por debates mais profundos. Espero que a sociedade se envolva mais a fundo nestas questões, afinal, é do nosso país que estamos tratando.
Desculpem-me a longa ausência.