quinta-feira, 29 de abril de 2010

Algumas poucas linhas sobre o caso de Belo Monte

Eu jamais entenderei alguns que se profissionalizam em ser do contra, tampouco aqueles que, a despeito de toda a pobreza e atraso do nosso país, insistem em se apoiar em discursos ambientais ocos que beiram o xiitismo. Até agora, a exemplo do que ocorreu com a transposição do São Francisco, não ouvi nenhum argumento realmente válido e forte o suficiente para me demover da minha posição e me tornar contrário a essas obras que geram renda, crescimento e desenvolvimento para o Brasil, tão necessitado de mais riqueza e igualdade.
O fato é que para poder continuar mantendo taxas de crescimento econômico na casa de 5% ao ano, precisaremos fazer investimentos continuados e sistemáticos em infra-estrutura, sobretudo na área de transportes e de energia. Assim, Belo Monte, no Rio Xingu, Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, são obras vitais para o Brasil. Os que se posicionam contrariamente tem que buscar outros argumentos e não só o ambiental, uma vez que todas essas obras tiveram um minucioso estudo de impactos e contém, já no seu custo, previsões para as chamadas mitigações e compensações.
No caso de Belo Monte há um agravante recorrentemente citado pelos que são contrários: a questão indígena. A resposta, pra mim, é clara: A lei diz que em casos de áreas onde há decretação de interesse público, haverá desapropriação e ressarcimento. Os índios, quer queiram, quer não, são tão brasileiros quanto eu e todos os outros, assim, estão debaixo da mesma lei. A área de Belo Monte é de interesse público, mais do que isso, é estratégica, se há índios lá é só realocá-los da mesma forma como se realocaram os ribeirinhos do RN quando da construção da barragem de Assu, Armando Ribeiro Gonçalvez. Só a título de informação, uma cidade inteira, São Rafael, que contava com mais de cinco mil habitantes à época, foi removida e a obra, vital para a segurança hídrica do estado e para potencializar as atividades fruticultoras do Vale do Assu, se fez. Belo Monte é vital para a segurança energética do país, é mesmo imprescindível na minha visão.
Os que são contrários têm a obrigação de apontar saídas, não tiradas de HQs de ficção científica, mas reais, factíveis e menos onerosas. Energia solar, eólica, biomassa, maremotriz e todas as outras ditas alternativas ainda são inviáveis e caras. Qualquer solução que queira contar com elas, infelizmente, não pode se fazer para agora, mas para daqui há muitos anos. É preciso fazer pesados investimentos em pesquisa e o Brasil não está mal nesse ramo, pois basta dizer que somos um dos mais avançados do mundo em energia eólica, perdendo apenas para os EUA. Aqui há planos de instalação de parques eólicos no RN e no CE, inclusive, já há alguns em funcionamento. O problema é que os custos são muito elevados. Se não sair Belo Monte, sairá outra hidrelétrica ou pior, sairá alguma térmica à gás, carvão ou diesel, todas muito mais poluentes e caras. Talvez os contrários também se deliciem com a hipótese de mais vinte usinas nucleares próximas às suas casas, afinal, não querem uma hidrelétrica na Amazônia.
O Brasil aproveita cerca de metade do seu potencial hidrelétrico e só há novas áreas de expansão na Amazônia, portanto, esse desafio o país terá de vencer. Se quer crescer, gerar emprego, desenvolvimento, menos desigualdades, terá de produzir mais energia. Se é na Amazônia, que seja, qual o problema? Lá é um território tão brasileiro quanto São Paulo o é. A questão é que a pressão internacional em cima de qualquer coisa que o Brasil venha a fazer na Amazônia é muito grande, mas não por interesse ambiental. O interesse é outro, é econômico. A comunidade internacional não vê com bons olhos o nosso crescimento e não tem interessee de ver a ocupação e o uso, por nossa parte, de um território que ela pretende seja dela no futuro.
Já há muito se planeja uma internacionalização daquele que é o maior repositório de toda a sorte de recursos naturais do mundo, a Amazônia. Eu não tô pregando aqui uma destruição da floresta, pelo contrário, eu quero a sua preservação. Mas a mim não interessa milhões de árvores em pé se elas não geram riqueza para o país. Nós temos que avançar lá e procurar formas sustentáveis de ocupação daquele território, se for com hidrelétricas, que seja. Manter a floresta em pé sim, mas rendendo riqueza para o Brasil. O que não pode é fazer como estamos fazendo, ficando sem a floresta, mantendo-nos pobres e atrasados e fazendo com que uma área que equivale a 50% do nosso território participe somente com 5% do nosso PIB. Isso é a imagem do atraso brasileiro.
Encerro dizendo que concordo em gênero, número e grau com a Governadora do Pará, Ana Júlia, no que ela diz na postagem abaixo.
Espero que os xiitas ambientais não procurem me bater na rua, mas é isso que penso.

Governadora do Pará defende Belo Monte e ironiza diretor de "Avatar".

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), apoiou hoje a construção de uma hidroelétrica na região ao afirmar que a represa ajudará a reduzir abismos sociais em uma região em que "a pobreza não é ficção científica", como ocorre no filme "Avatar".

"É compreensível que Hollywood se preocupe com o meio ambiente, mas tem uma visão muito distante da nossa realidade", declarou à Agência Efe Ana Júlia, em alusão às manifestações contra a represa feitas pelo diretor do filme "Avatar", James Cameron, e alguns atores da obra de maior bilheteira da história.

Em entrevista por telefone à Efe, a governante apontou que o Pará tem um compromisso com a defesa do ecossistema amazônico e citou como exemplo o plantio de 1 bilhão de árvores até 2013.

"É uma meta igual a que a ONU colocou para todo o planeta, mas só para este estado", disse Ana Júlia, que acrescentou que Cameron e os protagonistas de "Avatar" estão "convidados" a conhecer em primeira mão o projeto da represa e também "ajudar a plantar árvores".

Cameron, junto da atriz Sigourney Weaver e do ator Joel David Moore, se uniram aos índios e movimentos sociais que se opõem à construção da hidroelétrica de Belo Monte, uma obra que será realizada no rio Xingu, no coração do Pará.

Os três participaram de manifestações realizadas em Brasília, e Weaver se uniu nesta quarta-feira em Nova York a uma manifestação realizada por ativistas que participam do Fórum Permanente para Assuntos Indígenas das ONU, onde denunciaram o dano ambiental atribuído ao projeto.

Segundo Ana Júlia, quem se opõe à represa desconhece as garantias e as contrapartidas ambientais e sociais incluídas na licitação, mediante a qual as obras serão repassadas a um consórcio público-privado em 20 de abril.

A represa de Belo Monte terá um custo de US$ 10,6 bilhões, gerará em média 4.571 megawatts por hora e alcançará um pico de 11.233 megawatts nos períodos de cheia do rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas.

Serão investidos também R$ 1,5 bilhão para mitigar o impacto socioambiental, e outros R$ 2 bilhões em projetos para o desenvolvimento sustentado do rio Xingu, explicou Ana Júlia à Efe.

A governadora acrescentou que na região serão construídas casas e postos de saúde, e serão desenvolvidas obras de saneamento básico hoje quase inexistentes. Ao todo, 12 mil pessoas devem deslocadas com a represa e terão esses benefícios.

Além disso, Ana Júlia expressou que a represa terá um impacto econômico importante em uma área na qual impera a pobreza e o desemprego.

Explicou que as obras gerarão 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos. Esse impacto, no entanto, será multiplicado assim que a represa entrar em operação, pois ajudará a potencializar a economia do estado do Pará.

Como exemplo, disse que essa região do norte do Brasil é muito rica em bauxita, mas até agora só exporta o mineral, pois não tem condições de beneficiá-lo em alumínio porque, entre outras coisas, na região não há fornecimento de energia elétrica.

"Belo Monte permitirá ao Pará deixar de ser um mero exportador de matéria-prima, gerar emprego e renda e abrir as portas ao desenvolvimento", apontou.

Segundo a governadora, uma região de poucos recursos como Pará "não pode estar condenada à pobreza e ao desemprego" e tem o mesmo "direito" ao desenvolvimento que outras áreas do Brasil e que os países mais ricos do mundo, "que já destruíram todas suas selvas".

Na opinião de Ana Júlia, quem se opõe à represa, além de ignorar as compensações sociais e ambientais estabelecidas como condições para o projeto, fazem a partir de uma "visão que na realidade é conservadora e não conservacionista".

terça-feira, 27 de abril de 2010

E Ciro Gomes se retira da disputa

Não foi com ânimo que eu recebi esta notícia, hoje. O PSB, partido de Ciro, resolveu retirar a sua candidatura própria à Presidência da República. Na minha visão, uma lástima para o debate. Eu tenho a minha preferência por Dilma, todos sabem, no entanto, é no debate de idéias que se conhecem os candidatos. Ademais, o Brasil é muito grande para ficar polarizado somente entre PT e PSDB. Pelo menos não se cogita da retirada de Marina Silva, menos mal, ela é ótima candidata.
Estou ansioso pelos debates.

terça-feira, 20 de abril de 2010

O necessário envolvimento político

Resolvi escrever esse post não só por que eu gosto muito de política, mas por que não canso de me espantar como as pessoas repelem esse tema. Outro dia entrei na sala dos professores de um dos lugares onde já trabalhei ou trabalho e ouvi os meus colegas dizerem que cidadãos de bem não se envolvem com a política, que todos os políticos são corruptos, que votam nulo e que não estão nem aí para quem será o próximo ou a próxima presidente do Brasil. Fiquei profundamente estarrecido com o que ouvi, sobretudo por que se tratava ali de pessoas com boa formação acadêmica e, mais do que isso, com grande capacidade de influência, posto serem professores.
Acontece que eu sou daqueles que acha que ninguém, isso mesmo, ninguém, pode se furtar de participar do processo político, por razões muito óbvias: todos pagamos impostos e utilizamos os serviços públicos, ineficientes ou não e quer queiramos ou não. Desta forma, excluir-se de fazer uma análise sobre os candidatos e de pensar um pouco sobre os problemas do país é contribuir para a manutenção das coisas extamente como estão, dito em outras palavras, é contribuir para a manutenção do atraso. É mesmo cultuar a pobreza.
Cada um de nós é um pouco responsável pela nossa cidade, estado e país. Nem todos os políticos são corruptos e, ainda que não haja biografias com quem se identifique na hora de votar, haverá sempre uma melhor opção. Sei que este blog é muito lido por jovens, muitos deles meus alunos e ex-alunos, outros apenas seguidores. Digo-lhes em poucas palavras: Vocês são a esperança de este país um dia dar certo e é por causa de vocês que eu acredito no Brasil. Acompanhe mais de perto os enlaces dessa campanha, jamais se furtem de sua responsabilidade. Tentem ver quem apóia o seu candidato, observe que propostas são reais e quais são apenas ficção para ganhar campanha. Não se deixem enganar, envolvam-se mais.
Numa sociedade democrática a revolução pode vir pelo voto e pela maior participação nas coisas do país. É, assim, através de nossas palavras que podemos convencer mais gente a participar do processo político. Se nos furtarmos disso, estaremos dando a nossa contribuição para o aumento da criminalidade e para a manutenção da precariedade dos serviços públicos, como saúde e, principalmente, educação, uma vez que é exatamente a falta de políticas públicas eficientes que gera esse tipo de problema.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

FHC e a atual política externa brasileira

O ex-Pres. Fernando Henrique, em quem já votei e por quem guardo grande admiração intelectual, embora discorde de boa parte das coisas que ele diz e pensa, esteve recentemente dando uma palestra no Rio sobre o centenário da morte de Joaquim Nabuco, renomado abolicionista do final do século XIX. FHC não deixou de fazer, ironicamente, uma referência a Lula. Lembrou que Nabuco, após conhecer de perto a realidade dos Estados Unidos como diplomata brasileiro no país no início do século 20, defendeu maior alinhamento do Brasil com os americanos. Veja o que disse o ex-Presidente:
.
"Que o presidente Lula não me ouça, e não estou falando do Irã, mas, quem sabe, Nabuco não estivesse já delineando naquela época para o Brasil uma relação mais estreita com os Estados Unidos, que desse espaço para o país se afirmar mais em sua área de influência naquela época, exercendo uma ação de moderação na América Latina"
.
Com essa passagem está mais do quê claro o que é que o PSDB pensa para a nossa política externa: menos independência e mais alinhamento com os EUA. Isso significa, por exemplo, que nós não deveríamos ter sido tão incisivos na rodada de Doha. Talvez o Brasil não devesse sediar uma cúpula dos BRICs, aliás, nem os BRICs deveriam existir. Procurar novos mercados na África, no Oriente Médio e em outros pontos do planeta para tentar ficar menos dependente do combalido mercado americano, talvez, não seja também uma boa opção. Nada de viagens ao Irã, à China, à Índia, mas só à Europa e aos EUA. Grosso modo é isso que pensa o presidente FHC.
Pra variar, discordo totalmente e concluo me perguntando quais as propostas de Serra para o tema. Aguardemos o debate.

sábado, 10 de abril de 2010

Outras rapidinhas

Ando meio sem tempo, correndo pra lá e pra cá entre Mossoró e João Pessoa, por isso falarei rapidamente sobre dois temas que têm me chamado atenção. Serão eles o caos no Rio e o lançamento da campanha de José Serra. Senão vejamos:
.
Caos no Rio
Quando a mediocridade e a incompetência começam a ser íntimos do processo decisório, que é eminentemente político, coisas como essas se tornam cada vez mais comuns. Não é a primeira vez que o Brasil assiste a casos como esse. Basta lembrarmos Sta Catarina, por exemplo. Em Recife, Salvador, Vitória e em todas as outras capitais e grandes cidades do país há ocupação desordenada do solo, invariavelmente. Isto se dá por que não somos um país afeto ao planejamento, à organização e à conclamação da inteligência, da sensibilidade social e da capacidade para, estas sim, integrarem o processo decisório. É preciso mapear as regiões sensíveis, desocupar as que estão ocupadas, monitorar as ainda não ocupadas e implementar políticas públicas tendentes ao desenvolvimento que seja sustentável.
.
Lançamento de Serra como candidato
Não acompanhei esse lançamento como acompanhei o de Dilma, mas vi o discurso que Serra proferiu. Na minha visão, o debate substantivo ainda não começou. Serra limitou-se a um conjunto de palavras previsíveis e sem grande conteúdo. Um trecho específico do seu discurso me chamou atenção:

'Um país só poderá atingir a paz se se existir a garantia de que a atitude criminosa não ficará sem castigo.Quero que meus netos cresçam num país onde a lei será aplicada a todos. No país, nenhum brasileiro vai estar acima da lei. Com segurança na Justiça o Brasil pode mais".

É bom dizerem a Serra que isso não tem nada a ver com as atribuições precípuas do Presidente da República. Segurança na justiça quem conquista é a justiça, o poder judiciário, independente do executivo. Sobre a lei ser maior do que todos, quem diz isso é a constituição e não dependerá dele, se eleito. Sobre a punição para os criminosos, o máximo que ele pode fazer é mandar para o Congresso um projeto de novo Código Penal, que, aliás, já tramita por lá. Quem decide isso é o poder legislativo. O Presidente pode pouco, nestes casos. Eu quero mesmo é ouví-lo falar sobre as propostas dele para a política externa e para o pré-sal. Até agora não sei se o PSDB é favorável à partilha ou à concessão. Espero que os debates da campanha nos informem disso.