quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

É para rir ou para chorar?

Por Eliane Cantanhêde
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BRASÍLIA - A crise política -ou policial?- da capital da República evolui de tragédia para um pastelão de matar qualquer um de "indignação e vergonha", até Joaquim Roriz, que se disse escandalizado na TV.
Logo ele, a origem de tudo e candidatíssimo a um quinto mandato ao governo. É muita cara de pau.
Além dessa, outras cenas chocantes são a falsa arguição de suspeição sendo protocolada no Supremo contra Marco Aurélio de Mello no caso Arruda e o novo governador, Wilson Lima, se aboletando no "Buritinga", mistura de Buriti (árvore do cerrado que dá nome à sede do governo, em reforma) com Taguatinga (centro industrial do DF, se é que se pode chamar assim).
Deputado distrital e empresário, Lima registra uma invejável versatilidade no seu currículo de "vendedor de picolé, frentista, mecânico, lanterneiro, pintor, balconista e cobrador de ônibus".
Substitui Paulo Octávio, que não precisou desarrumar as gavetas, porque nem tivera tempo de arrumá-las, e José Roberto Arruda, que vai ficando na cadeia. Passou o Carnaval, já estamos entrando em março e lá está ele, enfim um troféu para a Justiça, cansada de só perder a corrida para a opinião pública.
O habeas corpus de Arruda é uma história paralela no pastelão. Um dos advogados tinha certeza de que o ministro Fernando Gonçalves (STJ) não iria mandar prender o governador. O outro, de que Marco Aurélio, o acatador-mor de habeas corpus, não iria negar justamente o de Arruda. Erraram feio. E ficaram mais desconfiados e racharam.
Daí o pedido de adiamento da votação de hoje do HC. Sabiam ou intuíam que Arruda iria perder mais essa e, perdido por um, perdido por mil. Melhor ganhar tempo para encorpar os argumentos jurídicos e diminuir os holofotes políticos.
Arruda na cadeia por mais uma semana no mínimo, Paulo Octávio expelido, o tal Wilson se empavonando, Roriz voltando. A crise não só continua. Piora a olhos vistos.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Enfim, Dilma é, oficialmente, candidata do PT à Presidência do Brasil.

Como todos sabem, esse blog discute as atualidades e hoje, tranquilamente, não há nenhuma notícia mais importante do que essa que dá o título desta postagem. Aguarda-se, agora, o PSDB oficializar Serra como seu candidato, o que acredito ocorrerá logo por que em política, aliás, na vida, não é bom deixar espaços vazios. Vou ainda tecer vários comentários sobre as eleições presidenciais desse ano, mas, hoje, vou somente postar a entrevista que Dilma, a candidata com quem este blog se simpatiza, concedeu à Veja por e-mail. Leiam-na e formem a sua opinião, mas de antemão expresso a minha: Dilma mostrou-se segura, com ótima formação intelectual e, o que mais admiro nela, nada populista.

Entrevista:

- John Maynard Keynes, que a senhora admira, dizia alguma coisa equivalente a "se a realidade muda, eu mudo minhas convicções". Como sua visão de mundo mudou com o tempo e com a experiência de ajudar a governar um país?

O Brasil superou uma ditadura militar e está consolidando sua democracia. A realidade mudou, e nós com ela. Contudo, nunca mudei de lado. Sempre estive ao lado da justiça, da democracia e da igualdade social.

- Henry Adams, outro autor que a senhora lê com assiduidade, escreveu que "conhecer a natureza humana é o começo e o fim de toda educação política". A senhora acredita que conhece o bastante da natureza humana, em especial a dos políticos, mesmo sem ter disputado eleições antes?

Conheço bem o pensamento de Henry Adams para saber que nessa citação ele se refere à política no seu sentido amplo. Falando no sentido estritamente eleitoral da sua pergunta, acredito que minha experiência de mais de 40 anos de militância política e gestão pública permite construir um relacionamento equilibrado com as diferentes forças partidárias que participarão desse processo eleitoral.

- Os brasileiros trabalham cinco meses do ano para pagar impostos, cuja carga total beira 40% do PIB. Em uma situação dessas, faz sentido considerar a ampliação do papel do estado na vida das pessoas, como parece ser a sua proposta?

O que defendemos é a recomposição da capacidade do Estado para planejar, gerir e executar políticas e serviços públicos de interesse da população. Os setores produtivos deste país reconhecem a importância da atuação equilibrada e anticíclica do Estado brasileiro na indução do desenvolvimento econômico. Sem a participação do estado, em parceria com o setor privado, não seria possível construir 1 milhão de casas no Brasil.

- Não fosse a necessidade de criar slogans e conceitos de rápida assimilação popular nas campanhas, seria o caso de superar esse debate falso e improdutivo sobre "estado mínimo" e "estado máximo", correto? Afinal, ninguém de carne e osso com cérebro entre as orelhas vive nesses extremos fundamentalistas. Qual o real papel do Estado?

Nos sete anos de nosso governo, ficou demonstrado o papel que vemos para o Estado: induzir o desenvolvimento dos setores produtivos, priorizar os investimentos em infraestrutura em parceria com o setor privado, fortalecer e impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento científico-tecnológico, assegurando ganhos de produtividade em todos os setores econômicos. Modernizar os serviços públicos buscando responder de forma eficaz às demandas da população nas áreas da saúde, educação, segurança pública e demais direitos da cidadania. Chamo atenção para a comprovada eficácia dos programas que criamos. O Bolsa Família, o Luz para Todos, o Programa Minha Casa Minha Vida, as obras de saneamento e drenagem do PAC, entre outros, produziram forte impacto na melhoria de vida da população e resultaram também no fortalecimento do mercado interno. Finalmente, gostaria de destacar o papel do setor público diante da crise recente, o que permitiu que fôssemos os últimos a entrar e os primeiros a sair dela. Garantimos crédito, desoneração fiscal e liquidez para a economia.

- O presidente Lula soube manter aceso o debate ideológico no PT, mas rejeitou todos os avanços dos radicais sobre o governo. Como a senhora vai controlar o fogo dos bolsões sinceros mas radicais do seu partido - em especial a chama da censura à imprensa e do controle estatal da cultura?

Censura à imprensa e controle estatal da cultura estão completamente fora das ações do atual governo, como também de nossas propostas para o futuro.

- O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso definiu a senhora como uma lua política sem luz própria girando em torno e dependente do carisma ensolarado do presidente Lula. Como a senhora pretende firmar sua própria identidade?

Não considero apropriado discutir luminosidade com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

- A oposição certamente vai bater na tecla da personalidade durante a campanha, explorando situações em que sua versão de determinados fatos soaram como mentiras. Como Otto von Bismarck, o chanceler de ferro da Alemanha, a senhora vê lugar para a mentira na prática política?

Na democracia não vejo nenhum lugar para a mentira. Como já disse em audiência no Congresso Nacional, em situações de arbítrio e regimes de exceção, a omissão da verdade pode ser um recurso de defesa pessoal e de proteção a companheiros.

- Qual o perfil ideal de vice-presidente para compor sua chapa?

Um nome que expresse a força e a diversidade da nossa aliança.

- O presidenciável Ciro Gomes, aliado do seu governo, afirma que a aliança entre o PT e o PMDB é um "roçado de escândalos semeados". A senhora não só defende essa aliança como quer o PMDB indicando o vice em sua chapa. Não é um risco político dar tanto espaço a um partido comandado por Renan Calheiros, José Sarney e Jader Barbalho?

Não se deve governar um país sem alianças e coalizões. Mesmo quando isso é possível, não é desejável. O PMDB é um dos maiores partidos brasileiros, com longa tradição democrática. Queremos o PMDB em nossa aliança.

- O Brasil está cercado de alguns países em franca decomposição institucional, com os quais o presidente Lula manteve boas relações, cuidando, porém, de demarcar as diferenças de estágio civilizatório que os separam do Brasil. Como um eventual governo da senhora vai lidar com governantes como Hugo Chávez ou Evo Morales?

Lidaremos com responsabilidade e equilíbrio com todos os países, respeitando sua soberania e sem ingerência em seus assuntos internos. É esse, também, o tratamento que exigimos de todos os países, em reciprocidade.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

A União Europeia, o Brasil e o futuro

MIGUEL ÁNGEL MORATINOS
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O Brasil está jogando na 1ª divisão da política mundial. É, já, um interlocutor imprescindível nos diálogos que definem o futuro
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Brasil e União Europeia (UE) celebram hoje (15/02), em Madri, a reunião do diálogo político acordado na associação estratégica europeia-brasileira, que, pela primeira vez, tem o formato de nível ministerial. Nesse encontro, ambas as partes repassarão os principais assuntos da agenda regional e global.
O diálogo com o governo do Brasil interessa especialmente à UE. Os anos de bom governo têm dado ao Brasil estabilidade política e progresso econômico e social, e, com isso, a possibilidade de valorizar o seu imenso potencial. A gestão do presidente Lula da Silva é hoje amplamente reconhecida tanto no âmbito interno quanto na esfera internacional.
O Brasil está jogando na primeira divisão da política mundial. É, já, um interlocutor imprescindível nos assuntos e diálogos que estão definindo a construção e o futuro do mundo: aquecimento global, meio ambiente, eficiência energética, governo econômico mundial, reforma das instituições financeiras internacionais, segurança e combate da delinquência internacional ou reforma das Nações Unidas. A União Europeia é igualmente ativa nesses temas e, por isso, uma relação estreita com Brasil resulta conveniente para ambos.
Conscientes dessa realidade, a UE e o Brasil deram um passo adiante com a assinatura em 2007, durante a presidência portuguesa da UE, do Acordo de Associação Estratégica que se completou com o Plano de Ação Conjunta, no Rio de Janeiro, em 2008.
Os diálogos criados no amparo desses documentos estão tecendo uma espessa rede de intercâmbios, que nos levam na direção de relações verdadeiramente estratégicas com muitas coincidências e com diferenças superáveis, como acontece em todas as relações próximas intensas.
A nos unir, uma história compartilhada e o fato de que muitos brasileiros têm raízes europeias, com intensos laços familiares e afetivos, o que faz com que a Europa siga sendo uma referência cultural, educativa e social.
Paralelamente, Brasil assombra os europeus com sua fartura e criatividade. A UE é o primeiro parceiro comercial, o maior investidor no Brasil, o primeiro parceiro para os projetos de cooperação técnica e o lugar preferido pelos estudantes e cientistas brasileiros para ampliar os seus estudos.
A presidência espanhola se propõe a reforçar a dimensão latino-americana e caribenha da política externa da UE em uma etapa em que, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, esta adquirirá maior peso e eficácia.
Nesse empenho, o crescimento e a consolidação do Brasil no cenário regional são um dado central. Uma aproximação birregional tem que considerar as dimensões e o papel que o Brasil está jogando como gerador de prosperidade econômica, estabilizador político regional e catalisador de uma institucionalização genuinamente latino-americana, via iniciativas como a União das Nações Sul-Americanas e a sua rede de conselhos, ou a incipiente Organização dos Estados da América Latina e do Caribe.
Com Brasil e outros países que fazem parte do Mercosul, estamos trabalhando decididamente para retomar, o mais breve possível, as negociações para que, num futuro próximo, possa ser assinado um acordo de associação entre a UE e o Mercosul, criando um espaço de interação de mais de 800 milhões de pessoas.
Um acordo com essas características é não só um acordo econômico mas também uma autêntica associação baseada em valores comuns, com componentes-chave de cooperação educativa, científica, cultural, política etc. Esse tipo de acordo tem a vocação de desenvolver integralmente todas as partes por meio de um benefício mútuo, e essa é uma oportunidade que não queremos nem podemos deixar de aproveitar.
Em um marco mais amplo, temos em maio, como projeto próximo, a Cúpula União Europeia-América Latina e Caribe, em Madri. O Brasil fará sentir sua voz e sua presença nessa reunião, e isso será a chave para o futuro da associação birregional Europa-América Latina e Caribe.
A relação Brasil-UE tem um grande valor em si mesma, porém, além disso, uma de suas grandes potencialidades é a capacidade de catalisar a aproximação entre as duas regiões e propiciar, com isso, uma maior e melhor integração dentro dos conjuntos regionais na América Latina.
Brasil tem, evidentemente, um enfoque essencial da sua ação externa na própria região ibero-americana. A UE tem também uma importante dimensão ibero-americana há muito tempo na sua política externa. A coincidência de um vetor tão relevante na projeção externa brasileira e europeia é um elemento bastante enriquecedor para as nossas duas regiões que, sem dúvida, potenciará mais, se é cabível, a presença de Brasil na UE e a da UE no Brasil.
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MIGUEL ÁNGEL MORATINOS é ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha e atual presidente da União Europeia.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Do palácio à prisão

Folha de S Paulo
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Convergem, no caso Arruda, a estrita lógica jurídica e o clamor da opinião pública cansada de tanta impunidade
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FOI DEMAIS. A prisão do governador do DF, José Roberto Arruda, vem demonstrar que, mesmo num país onde a corrupção política assume proporções de pandemia, há limites para a contumácia e a desfaçatez.
Negando o pedido de habeas-corpus encaminhado pela defesa, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, mantém Arruda recolhido nas dependências da Polícia Federal, conforme havia sido determinado pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça. Só depois do Carnaval a decisão de Marco Aurélio Mello será ratificada, ou não, pelos seus colegas do Supremo Tribunal Federal.
Qualquer que venha a ser o veredicto dos ministros do STF, o episódio se caracteriza pelo ineditismo. Levado do palácio à prisão, um governador eleito pelo voto popular, contando com poderoso e aparentemente inexpugnável esquema de sustentação no Legislativo, vê quebrarem-se, pela ação pronta da Justiça, suas expectativas de continuar afrontando os cidadãos.
Não é comum verificar-se tamanha convergência entre o clamor da opinião pública e a análise técnica que deve embasar qualquer decisão do Judiciário.
A prisão preventiva de Arruda não se fundamentou, cabe lembrar, nas evidências de corrupção que se explicitaram com os primeiros vídeos da operação Caixa de Pandora. Surgiu, na verdade, de outra circunstância, que se poderia até chamar de um acidente de percurso -a saber, os fortes indícios de que o governador tentava corromper testemunhas e impedir o andamento das investigações a seu respeito.
Um novo vídeo, mostrando os contatos entre um emissário de Arruda e uma testemunha do inquérito, proporcionou evidência suficiente para que o governador do DF perdesse o direito de acompanhar as investigações em liberdade. A isto se acrescentou o argumento, sem dúvida mais conjetural, de que sua permanência no cargo traria ameaça à ordem pública.
Deve-se admitir que o descrédito de Arruda não se traduziu, talvez até por cansaço e desalento da opinião pública, em mobilizações populares proporcionais à dimensão de todo o escândalo.
Do ponto de vista institucional, a norma da separação dos Poderes oferecia ao governador possibilidades de impedir, graças à sua bancada parlamentar, a abertura de um processo.
Por incrível que pareça, não estava excluída a perspectiva de que José Roberto Arruda se mantivesse, como tantos outros, a salvo de qualquer julgamento.
Só se pode atribuir a uma excessiva, quase patológica confiança na inação da Justiça, o fato de Arruda ter oferecido uma ocasião para prendê-lo.
Se o fato traz inegável satisfação a uma sociedade exausta de impunidade, deve-se levar em conta que, pelo próprio ineditismo, a prisão se configura mais como uma exceção do que como o início de uma nova etapa na política do país. Mas sinaliza, ao menos, que não se pode ir tão longe quanto ele em matéria de acinte à população.