sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Com quem deve ficar os recursos do Pré-sal? Estados ou União?

Tenho sido, ultimamente, instado sobre essa questão da partilha dos recursos do pré-sal. Há grande questionamento sobre se o dinheiro deveria ir para o estado produtor ou para todos os demais. O fato é que, claro, os estados produtores têm que ter retorno econômico daquilo que se explora em sua área geográfica, claro. Não fosse assim, eu seria contra aos roaylties que a petrobras paga ao RN e a Mossoró. No entanto, há de se observar que as reservas só foram encontradas por que a petrobras tem uma das tecnologias de prospecção em áreas oceânicas mais avançadas do mundo. De quem é essa tecnologia? De São Paulo, Sta Catarina, Espírito Santo e Rio de Janeiro? Por óbvio que não. O 'know-how' é do Brasil, desenvolvido com recursos brasileiros e por brasileiros de todos os estados. Além da prospecção, haverá anos de investimentos para se encontrar uma melhor tecnologia de exploração, que potencialize os ganhos e minimize os gastos. A petrobras, com certeza, fará isso muito bem, mas o fará com recursos da capitalização que a União (Governo Federal) irá fazer na empresa.
Isto posto, penso restar claro a minha posição: Os estados têm direito a um retorno econômico do que é explorado em sua área geográfica, como já disse, mas a União tem que, também, ter parte nos recursos. Minha opinião é esta não por que eu sou fã do centralismo administrativo do Brasil, mas, sim, por que os recursos do pré-sal devem trazer retorno para todo o país e não só para os estados produtores.

Nenhum comentário:

Postar um comentário