segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Sugestão de temas para leitura

Hoje o meu dia está sendo muito corrido e não vou ter tempo de escrever nenhum artigo, tampouco irei transcrever algum só por transcrever. No entanto, já sei qual será o próximo grande tema do debate aqui no blog: A regulamentação do pré-sal. Estou muito animado com isso tudo e acho essa uma oportunidade ímpar em nossa história recente aqui no Brasil. Sugiro aos leitores do blog lerem sobre esse tema. Vale muito a pena e diz respeito a todos nós, afinal, os recursos do pré-sal poderão ser utilizados por todo o país para infra-estrutura, ciência, tecnologia e educação. Será, talvez, o nosso grande salto para o futuro e, quem sabe, em 10 anos teremos o nosso PIB duplicado e a pobreza reduzida a 5% da população. Esses são os prognósticos.

domingo, 30 de agosto de 2009

Para intelectuais, crise política e Marina mostram fim da polarização PT-PSDB

UOL Notícias
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Num determinado momento, o mediador Carlos Torres Freire brinca: é um festival de mea culpa, o filósofo José Arthur Gianotti criticando o PSDB e Marcos Nobre, o PT. Para completar o quadro, entre os ouvintes, o sociólogo Francisco de Oliveira, historicamente mais à esquerda (hoje, ele é filiado ao PSOL), criticando os dois partidos. Mas concordando em grande parte com as análises de Gianotti e Nobre.
De forma sintética, pode-se dizer que os dois - ou melhor, os três, num raro consenso, o que torna essa síntese mais relevante - acreditam que a política vive uma crise, que esta crise mostra que a polarização entre blocos formados por PT e PSDB está perto de seu limite, que o Parlamento se "autonomizou" em relação à sociedade e que a reação à provável candidatura de Marina Silva, até o momento, é uma espécie de resposta desta sociedade a uma política que deixou de ouvi-la.
Na sexta-feira (28), o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), de São Paulo, colocou na mesa Gianotti, professor emérito da USP, e Nobre, professor da Unicamp, representantes de duas gerações da instituição, para debater a crise no Parlamento.
Com o pequeno auditório lotado de intelectuais, eles apresentaram suas análises para a atual crise. Chico de Oliveira, também emérito da USP, foi o mais ativo na audiência, que contava com outros intelectuais de peso.
Nobre apresentou primeiro sua tese: para ele, entre 1992 e 1994, Fernando Henrique Cardoso, ao aproximar o PSDB do PFL (atual DEM), organizou a política brasileira em dois grandes pólos: um liderado pelos tucanos, outro pelo PT e seus tradicionais aliados. O PMDB seria uma espécie de "zona neutra" entre os dois, podendo compor qualquer um dos governos.
Após ser eleito, em 2002, Lula tentou resistir a essa organização, evitando se aliar ao PMDB. O preço que pagou foi a crise do mensalão. Depois de 2005, ele aceita o modelo colocado por FHC, incorpora o PMDB ao governo e passa, cada vez mais, a depender do partido de Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP).
Segundo Nobre, Lula então percebe, ainda em 2007, que, para evitar que seu governo caísse na fase do "pato manco", ou seja, a sensação de "fim de feira", em que nada funciona direito, precisava controlar a sucessão. Daí o projeto de impor Dilma Rousseff ao PT e de antecipar o debate em torno de 2010, tentando manter a polarização entre seu partido e o PSDB.
Essa estratégia rendeu-lhe, primeiro, a crise que levou ao afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado e, depois do anúncio do câncer de Dilma, a que não conseguiu afastar José Sarney.
Nobre acredita que há uma crise no "sistema de gerenciamento instaurado por FHC", expresso pela resistência de Sarney. Para ele, esse sistema não se mostrou suficientemente maleável e está "fazendo água".
Desde o impeachment de Fernando Collor, em 1992, havia uma expectativa da sociedade de que é possível pela pressão popular, ainda que sublimada pela figura da "opinião pública", afastar políticos acusados de ilegalidades.
"Aconteceu com Luiz Carlos Mendonça de Barros (que deixou o Ministério das Comunicações de FHC em 1998, suspeito de favorecimento num episódio relacionado às privatizações na área), com Antonio Carlos Magalhães e Jáder Barbalho (que deixaram o Senado em 2001 após troca de acusações de corrupção e da violação do sigilo de uma votação na Casa). Renan foi a primeira virada: deixou a Presidência, mas não o Senado. Agora, Sarney permaneceu na Casa e na Presidência", elenca.
Em resumo, o sistema de dois pólos não está mais funcionando. A resistência de Sarney indica o fechamento do sistema político ao controle indireto. "Quanto mais o sistema faz água, mais ele se fecha", avalia Nobre.
Gianotti, por sua vez, acredita que a caminhada em direção ao centro pelo PT, com uma aliança maior do que a feita por FHC, quebrou uma regra básica da política: "A política junta as pessoas e, ao mesmo tempo, divide. Política implica aliados e adversários."
Com o "bolão" formado por Lula, argumenta Gianotti, "o jogo político passou a não mais dividir, a ponto de até o Mangabeira Unger virar ministro", completou, arrancando risos dos ouvintes. "Sem divisão, a luta pelo recurso público aumentou", houve um "rebaixamento dos compromissos morais", e a "política foi para um lado e a sociedade para o outro."
Nesse contexto, a moralidade é usada como arma para a mídia pela oposição (PSDB-DEM) e pelo governo. Gianotti fez, então, referência ao embate entre Suplicy (PT-SP) e Heráclito Fortes (DEM-PI). Para o filósofo, "foi uma cena patética, com os dois se desmoralizando em público".
Neste contexto, em que o jogo político não mais funciona, surge espaço para "um tercio", um terceiro candidato - alguém que surja com o papel de "moralizar a política". Esse nome, para Gianotti, pode ser o de Marina Silva, que vê com mais simpatia, Ciro Gomes (PSB-CE), que Gianotti teme como figura autoritária, ou "alguém da direita".
"Marina higieniza a política. Traz para a pauta política a questão ambiental. Por outro lado, temos uma pessoa que não tem uma compreensão ampla do capitalismo atual", diz.
Tanto ele quanto Nobre seriam, no decorrer do debate, questionados sobre a real possibilidade de a candidatura Marina Silva emplacar. Para os dois, mas especialmente para Nobre, o que está em jogo não é exatamente se ela vai ter uma votação expressiva em 2010, mas a recepção que seu nome teve. Ele comparou essa repercussão a uma espécie de recado da sociedade - se o sistema em dois pólos não funciona mais e se torna insensível à sociedade, ela se manifesta por meio de um terceiro elemento, um terceiro nome.
Chico de Oliveira, que recentemente disse ao UOL Notícias que a candidatura Marina seria "um raio de sol" diante do quadro PSDB-PT, concordou com boa parte da análise da mesa. Para ele, "a política tornou-se irrelevante para o povão: Ela não diz nada sobre o cotidiano e sobre a economia". Sintoma disto, diz, ocorreu durante a crise do mensalão, em 2005, quando os comentaristas econômicos diziam que o importante era a crise não afetar a economia. "Crise política que não afeta a economia não vale! A crise política é feita para desestabilizar a economia."
Para ele, houve a tal "autonomização" da política, em parte porque o desenho da política em dois pólos, o do PT e o do PSDB, que parecia corresponder às forças sociais, deixou de funcionar. "A política não regula mais a luta de classes", disse Oliveira. Ela estaria amortizada, e Lula teria promovido essa "regressão".
Em relação a Gianotti, Oliveira disse discordar de uma posição do filósofo, a de que FHC "enrijeceu a disputa pelo fundo público - ao contrário, abriu, permitindo que todos os grupos o pudessem disputar." Com seu programa de destruir a Era Vargas, "que é a construção do Estado brasileiro", argumenta Oliveira, FHC desbloqueou os mecanismos regulatórios, "e o pasto ficou livre". "A gente se diverte, lê jornal, quer matar o Sarney, não adianta nada. Esse sistema cria seus filhotes independentemente da vida real."
Gianotti defendeu também que a atual conjuntura torna a crise no gerenciamento político especialmente problemático. "O sistema político não está mais respondendo aos grandes problemas políticos do país", e esse problema não se limita ao Legislativo. Cita, por exemplo, a demora para a definição do modelo do pré-sal e a crise na Receita Federal. Marcos Nobre, nesse ponto, acrescenta os sucessivos adiamentos no Supremo Tribunal Federal de questões fundamentais.
Sobre 2010, ainda, Chico de Oliveira previu que a candidatura Dilma Rousseff vai enfrentar dificuldades, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir Antonio Palocci do processo de quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa.
"Provavelmente as forças internas do PT vão exigir a retirada da Dilma e a colocação do Palocci. Se isso vai dar certo ou não, não sei", diz. Para ele, Palocci não deve se contentar em ser, apenas, o maestro do "concerto de gala" de Dilma.
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Minha opinião
Acho que é muito cedo para se falar sobre o fim da polarização entre o PT e o PSDB. Marina Silva candidata a presidente da República é um fato novo demais para nós podermos afirmar isso com tanta veemência. Claro que os intelectuais estão em certa medida corretos no que dizem e é fato que concordo com boa parte dos seus argumentos, no entanto, acredito que as eleições de 2010 vão, ainda, oscilar entre Dilma e Serra. Não tecerei maiores comentários aqui sobre o que eu penso a respeito de uma possível candidatura da Senadora Marina Silva por que pretendo fazer um tópico exclusivo para isso, mas ela é um bem-vindo fato novo. Quanto mais pólos ideológicos tivermos no debate da sucessão, melhor para nós eleitores.

Justificativa

Eu gostaria de justificar aos leitores deste blog o jejum de postagens no decorrer dos últimos dias. Estive meio ocupado e envolvido em vários outros projetos, digamos assim. No entanto, agora estou de volta às postagens costumeiras. Como vocês sabem esse não é um blog de notícias, é, sim, um blog que comenta notícias, discute-as. Assim, é claro que a sua atualização não é diária, até por que os meus afazeres me impedem disso. No entanto, como este é um espaço que julgo proveitoso, irei atualizá-lo pelos menos 4 vezes por semana. Se quiserem sugerir temas, fiquem à vontade. Sigamos, então, com as discussões relevantes!

Um abraço a todos!

sábado, 29 de agosto de 2009

Cúpula da Unasul fracassa em aliviar tensão na região

da BBC Brasil
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A reunião da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), em Bariloche, na Argentina, não foi suficiente para aliviar a tensão entre os líderes da região, mesmo após sete horas de discussões intensas sobre o acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos. Fontes do governo brasileiro afirmam que o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, pretendia que a reunião terminasse em um "clima de paz", mas os discursos foram marcados por tensão, principalmente entre os presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, da Venezuela, Hugo Chávez, do Equador, Rafael Correa, e da Bolívia, Evo Morales.
Os líderes pediram a Uribe a apresentação do documento do acordo aos integrantes do Conselho de Segurança da Unasul e o acesso de membros do Conselho às bases colombianas que serão usadas pelos americanos. Uribe, no entanto, não respondeu aos pedidos e disse que o acordo com os Estados Unidos não significará perda de "soberania" colombiana.

"Esse acordo é importante para a Colômbia e com ele não perderemos um milímetro de nossa soberania. E foram os Estados Unidos que nos ajudaram no combate aos narcotraficantes e terroristas com o Plano Colômbia, a partir do ano 2000", disse o presidente colombiano. Uribe disse ainda que não são bases americanas, mas colombianas que contarão com militares dos Estados Unidos. "Mas por mais que eu diga que não são bases americanas vão continuar com esse discurso", disse.
Uribe indicou que o acordo já é um caso consumado e pediu ações conjuntas no combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas. "Lamento que alguns líderes falem destes 'narcoterroristas' como aliados políticos. E queria pedir que integrantes das Farc não encontrem abrigo em outras regiões", afirmou.

Críticas
O presidente do Equador disse que Uribe deveria "parar de transferir" problemas da Colômbia para outros países. "Os problemas são da Colômbia e devem ser resolvidos pela Colômbia", disse Correa. Chávez também se manifestou sobre o acordo e sugeriu que a Unasul discuta a paz, "mas a paz na Colômbia".
Morales voltou a pedir que seja realizado um referendo regional para que os eleitores dos países da América do Sul decidam sobre o acordo entre Colômbia e Estados Unidos.
Correa destacou ainda que a Colômbia é o país da região que, proporcionalmente, mais investe no setor militar, mas que também seria o líder na produção de drogas. Uribe negou as acusações do líder equatoriano. "Presidente Correa, estes dados que o senhor apresentou não correspondem aos fatos", disse Uribe.

Transmissão
Todo o debate entre os líderes da Unasul foi transmitido ao vivo pelas principais emissoras de televisão da Argentina, como C5N. Além disso, as discussões também foram transmitidas em telões da sala de imprensa do local da reunião.
Lula lamentou a transmissão ao vivo do encontro. "Eu na verdade não gostaria que esta reunião tivesse sido transmitida ao vivo. Porque quando são transmitidas ao vivo as pessoas não falam o que pensam o que sentem".
Cinco horas após o início dos debates, e ainda sem consenso ou conclusão, Lula voltou a criticar a abertura da reunião.
"Eu disse desde o começo que uma reunião desse tipo, aberta à imprensa, não ia funcionar porque os presidentes tendem a falar para seu público interno. E se todos tivessem falado (o que pensam) desde a primeira intervenção, não estaríamos aqui discutindo até agora", afirmou o presidente.
A reunião terminou com um documento indicando que os assuntos de Defesa serão discutidos na próxima reunião do Conselho de Defesa, na primeira quinzena de setembro. O texto final afirma que a América do Sul deve ser uma "área de paz" e que "forças estrangeiras" não devem interferir na soberania dos países da região. O documento diz ainda que as nações sul-americanas devem combater o terrorismo e o narcotráfico. O encontro terminou com uma foto de todos os presidentes. Mas Uribe permaneceu na sala do encontro enquanto todos já estavam prontos para a foto. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anfitriã da reunião, foi buscá-lo e todos acabaram aparecendo na imagem.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que a reunião em Bariloche foi "um avanço" e que o objetivo do encontro não era "resolver o problema entre Venezuela e da Colômbia".
Quando questionado sobre a razão pela qual o acordo militar entre Estados Unidos e Colômbia não estava citado no documento final, Amorim respondeu: "Pra bom entendedor, poucas palavras bastam".
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Minha opinião
Houve um tempo em que intervenções militares dos EUA aqui na América do Sul não eram sequer conhecidas, tampouco tão discutidas. Basta nos lembrarmos que nós mesmos aqui do Brasil, na época do ex-Presidente FHC, já chegamos a ceder parte do nosso território, a base de Alcântara, no Maranhão, aos americanos. Lula foi quem revogou o "acordo". Dessa forma, a primeira leitura que eu faço de todo esse processo é de que, hoje, a subida da esquerda ao poder na América do Sul não só inviabiliza, ou, pelo menos, torna politicamente inconveniente, acordos desse tipo com os EUA, como, também, enterrou as discussões sobre a ALCA. Por um lado isso é bom para o Brasil, pois uma América do Sul distante dos EUA signifca que ela está mais próxima ao Brasil. Por outro lado, essa mesma esquerda que afasta, ou tenta afastar, a influência estadunidense daqui, já aprontou poucas e boas conosco. Basta nos lembrarmos dos recentes casos do Equador e da Bolívia. Esse encontro da UNASUL parece ter sido bem animado e os populistas aproveitaram para aparecer e jogar para a plateia, bem típico. O que importa é que, em meio a tudo isso, o Brasil vai se firmando cada vez mais como líder da região, uma vez que o nosso poderio econômico vai se transformando, também, em forte influência política.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

O que penso sobre os recentes cortes anunciados pela prefeitura de Mossoró

É fato conhecido de todos que a prefeitura de nossa cidade operou alguns cortes no seu orçamento desse ano, alegando contenção de gastos em virtude da crise financeira atual. Muito se falou sobre isso na imprensa local, no entanto, o debate foi todo ele viciado por interesses politiqueiros. Os que estão do lado do palácio não apresentam argumentos realmente convincentes e os que estão na oposição criticam por criticar.
É por óbvio que a crise trouxe consequências nefastas para toda a economia. Nossa cidade, como todas as outras, sofreu com a diminuição do repasse do FPM. Além disso, a Petrobras tem operado uma diminuição dos investimentos previstos em nossa região por que atualmente prefere massificar as suas ações na área do pré-sal, fato este que trouxe a diminuição dos royalties. É claro que, havendo diminuição da receita, a administração pública precisa adequar o seu orçamento e, isto posto, cortes serão necessários.
O que faltou, ao meu juízo, foi um debate com a sociedade civil organizada, por meio dos órgãos de imprensa, para se saber que setores deveriam sofrer e que outros deveriam ser poupados. Os cortes no Auto da Liberdade e na Festa de Sta Luzia eu achei bastante razoáveis, embora não desejáveis, claro. No entanto, os cortes na remuneração dos servidores públicos municipais, sobretudo os da saúde, foi lamentável. Hoje não há serviço de saúde em nosso município por culpa desse tipo de política implementado pela prefeitura. Julga-se que a economia seja de cerca de 300 mil reais mensais, o que dá algo em vorta de 3,6 milhões anuais, mais ou menos 1% do orçamento de Mossoró. Não acho que seja uma ação eficiente no sentido de conter gastos. O que sei é tal ação trouxe inúmeros prejuízos a todos. Como eu acredito que os que fazem a administração não querem a manutenção desta situação, acredito que esse quadro se reverterá, até por que ele é insustentável.