sábado, 27 de junho de 2009

Um pouco mais sobre a atual crise política do Senado

Começar logo dizendo que, embora o título dessa postagem seja a crise política do senado, na verdade, eu entendo ser essa crise do Brasil, pois advém da nossa estrutura política arcaica e corrupta.
O que me impressiona e me envergonha, no momento, é ver o quão deslavados são Renan Calheiros e José Sarney, aliás, é incrível o poder que Renan tem no Senado. É sabido que ele orquestrou todo o processo de eleição de seu colega do Amapá-Maranhão, a despeito do que estava previsto outrora, ou seja, da pretensa eleição de Tião Viana do PT do Acre. Estava tudo acordado entre o governo, a sua base, e alguns partidos da oposição. De repente, o alagoano, insatisfeito por que provavelmente não deve ter lhe sobrado nenhuma lasquinha da máquina pública, nenhum dinheirinho sujo por debaixo dos panos, irritou-se e mostrou o quão o PMDB, seu partido, é tão deslavado quanto ele e não está nem aí para o que pensa o país. Mostrou ao governo que Sarney seria o presidente do Senado e forçou a Presidência da República a ter que ceder um pouco mais, dar-lhe mais espaço. No fim, é tudo fisiologismo puro, nada mais. No Congresso parece que ninguém apóia ninguém por convicção ideológica, mas por interesses financeiros, todo mundo quer um empreguinho público com salário lá em cima e sem concurso.
Esta atual crise do Senado é emblemática, é, na verdade, por mais que me doa dizer isso, bem brasileira em todos os aspectos. Ela advém do jeitinho, do ajeitado, da odiosa malandragem nacional que eu tanto detesto, da utilização do que é público para satisfazer somente a vontade privada de alguns. Os famigerados atos secretos, que de uma vez só agridem os princípios da publicidade e da moralidade da administração pública, foram usados para conchavos políticos espúrios, ou seja, indicações de parentes para exercerem funções otimamente bem remuneradas - permitam-me a redundância -, mas sem serventia alguma à nação. De repente, descobrimos que a casa da Dinda, sim, ela mesmo, lembram-se? A casa do Presidente Collor, é vigiada por seguranças do Senado. O mordomo de Roseana Sarney, lá em São Luís, é pago pelo Senado. O Pres. Sarney, embora resida na mansão do Senado, recebia auxílio moradia. O Agaciel Maia, potiguar, irmão do pretenso candidato ao governo daqui do estado, João Maia, praticou as mais variadas formas de agressão à moralidade no decorrer dos seus 15 anos como diretor geral daquela casa. Só pra concluir, o Senado, com 81 senadores, tem mais de 10 mil funcionários. É mole? Ninguém lá ganha salário mínimo não, pelo contrário, são salários estratosféricos! Detalhe: quem paga sou eu e vc, nós, povo brasileiro, saqueado, roubado, enganado, e complacente com tudo isso. Nós não estamos nem aí e próximo ano vamos reeleger quase todos de volta. Aliás, Sarney já foi reeleito na última eleição de 2006 para mais oito anos de mandato. Viva à consciência política!Para concluir, o que mais me abate, é saber que o Congresso é casa do povo. Sim, isso mesmo. Nós moramos lá. Lá estão os nossos representantes. Não há democracia sem um parlamento ativo e independente. Todos nós temos que defender aquela instituição, pois sem ela voltaríamos aos tempos trágicos da ditadura. Comecemos, então, defendendo-a evitando que os seus maiores inimigos voltem a habitá-la com a nossa permissão. Próximo ano tem eleições. Pensem muito bem antes de mandar de volta pra lá gente que nunca fez nada para merecer a honra de pisar nos tapetes do Congresso Nacional brasileiro.

Procuradores pedem anulação dos atos secretos do Senado desde 1995

Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil
Em Brasília
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O Ministério Público no Distrito Federal recomendou a anulação de todos os atos secretos do Senado desde 1995, além de publicação de todos os atos da Casa no Diário Oficial ou no Diário do Senado e não só no boletim interno, sob pena de nulidade dos que não forem tornados públicos.
A recomendação foi encaminhada ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, para envio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, após recebê-la, terá 30 dias úteis para informar as medidas adotadas."Em regra, quando determinado ato que exige ampla publicidade não é publicado ou não observa o instrumento adequado de divulgação, diz-se que o ato é nulo e por isso não pode gerar efeitos, visto que a simples omissão no dever de dar conhecimento à sociedade da prática daquele ato não publicado já implica em prejuízo social manifesto", afirmam no documento os procuradores Ana Cristina Resende, Bruno Acioli, José Alfredo Silva, Paulo Roberto Galvã, Raquel Branquinho e Marcus Goulart.
A recomendação é para que atos não publicados sejam declarados nulos e, em caso de atos de nomeação, o valor recebido pelo funcionário não seja restituído "desde que o trabalho tenha sido de fato prestado, o que pode ser aferido por meio de análise de frequência". O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-GO, criticou pedido: "Se o Ministério Público tem a solução é um problema à menos para nós; agora, ele que assuma a consequência dos efeitos. Anular o ato simplesmente, vai proteger quem cometeu o delito", disse. "Quero trabalhar junto com o MP, mas quero que eles me ajudem a como proceder nesse caso".
O documento prevê ainda a divulgação no portal da transparência do Senado dos nomes de todos os servidores da casa, incluído a natureza do vínculo mantido - se efetivo ou comissionado; a data de publicação do ato de nomeação no Diário do Senado; o cargo para o qual o servidor foi admitido; e o local onde é desempenhada a função, inclusive dos servidores que trabalham nos escritórios dos senadores nos estados.É pedida, também, uma auditoria pelo Tribunal de Contas da União na Secretaria de Recursos Humanos, especialmente nas folhas de pagamento dos funcionários. O objetivo é verificar se os benefícios lançados no sistema do Senado estão devidamente amparados nos documentos constantes das pastas dos servidores.

Vejam o que diz um argentino sobre o Brasil

Eu não ia postar mais nada hoje, mas quando li isso, não me aguentei. Tenho que publicar aqui. O que está colado aí embaixo é uma declaração do empresário Francisco de Narváez, o principal candidato que pode derrotar o ex-presidente Néstor Kirchner nas eleições legislativas na Argentina, que acontecem neste domingo. Ele foi perguntado sobre qual exemplo internacional a Argentina deveria seguir e olhe o que ele disse:
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Particularmente, eu acredito que a Argentina tem um destino natural com respeito ao Mercosul e, dentro do Mercosul, com o Brasil. Claramente, o Brasil é hoje uma economia de categoria mundial por vários acertos que teve nos últimos 20 anos. A Argentina tem que se transformar no sócio estratégico e privilegiado do Brasil. Essa é uma estratégia de política internacional em termos do destino que vejo para a Argentina pelos próximos 20 anos. Em vez de brigar para ver quem tem uma história mais frutífera, a Argentina tem que ir à Brasília, ao Itamaraty, sentar-se com o governo brasileiro e combinar: "Como os senhores vão fazer pelos próximos 20 anos? Como nós vamos fazer e construir uma aliança estratégica no tempo?" Se o Brasil fosse os Estados Unidos, eu desejo que a Argentina seja o Canadá dos Estados Unidos. Isto não é perder um milímetro os nossos direitos. É simplesmente atuar inteligentemente no mundo.
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Depois de uma dessas, o meu nacionalismo tá lá em cima! Se quiserem, eis o link da reportagem completa:
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terça-feira, 23 de junho de 2009

O Brasil

Esse post eu fiz por escolha dos leitores do blog, numa recente enquete aqui realizada e ainda publicada aí ao lado. Não poderia haver tema melhor para se falar, pois o Brasil é sempre muito interessante. Como eu sempre digo, é ótimo falar de nós mesmos.
Eu sou, reconhecidamente, um nacionalista convicto. Digo sempre, com todas as letras, que eu amo o meu país e que ser patriota é fundamental para um povo que se pretenda grande e desenvolvido, tal qual espero nós brasileiros pretendamos. O problema é que as pessoas, às vezes, confundem as coisas. Ser nacionalista não significa fechar os olhos para os nossos problemas, aliás, nem se quiséssemos conseguíriamos, pois eles são tantos que saltam aos olhos e à mente crítica de qualquer um. Como não reconhecer que temos uma dívida histórica gigantesca para como o nosso povo? Se nos compararmos a outros países que estão ao nosso nível, nós somos extremamente atrasados em pesquisa, em investimentos tecnológicos e em educação. Aliás, por falar em educação, esta não é uma prioridade no Brasil, desde sempre! É impressionante como nós, descomunalmente, temos o dom de não nos indignarmos, de não sermos ávidos por mudanças. É incrível. Nós teimamos, há 500 anos, em não fazermos reformas profundas em nossas estruturas sociais. Parece que gostamos da miséria, da fome, do atraso, da desinformação e da alienação às quais boa parte de nossos irmãos brasileiros são submetidos, inclusive, muitos de nós, ditos críticos e informados.
O mais revoltante em meio a tudo isso, é a forma como o Senado, aliás, o Congresso, como um todo, se comporta. Naquela casa ignora-se os grandes temas do debate nacional, caros à nação. Parece que não se cansam em procurar formas cada vez mais sofisticadas de nos lesar, de saquear o patrimônio público e de nos mostrar como eles, habilmente, são capazes de ferir os mais valiosos princípios éticos e morais. Diga-se, de passagem, isto se aplica não só ao Congresso nacional, como à Câmara de Vereadores aqui de Mossoró, que, simplesmente, se furta do seu dever de fiscalizar o executivo que faz e desfaz ao seu bel prazer. Transparência é uma coisa que não existe na administração pública de nossa cidade. Não vou entrar nesse tema local agora, mas aproveitarei para dizer só uma coisa: a política daqui de Mossoró me enoja! Se a do Brasil é atrasada, a de Mossoró ainda não evoluiu o suficiente para chegar ao fundo do poço. A minha única esperança nesta seara é a de que somos uma democracia que, embora ainda não esteja num estágio ideal de desenvolvimento, dá largos passos rumo ao aprimoramento e, um dia, fatalmente, o povo dirá não a tudo isso. Até lá, só nos resta fazer o que estamos fazendo: criticar e cobrar mudanças, pois sem elas o país não dará os passos necessários em busca do futuro e do desenvolvimento tão almejado.
Por outro lado, este mesmo Brasil tão cheio de problemas, é capaz de protagonizar acontecimentos dignos de uma sociedade desenvolvida. Veja o caso do nível tecnológico ao qual chegou a petrobras, hoje uma das maiores petroleiras do mundo. Recentemente, Sérgio Gabrielli, o seu presidente, ganhou, na Inglaterra, o título de mais eficiente presidente de companhias petroleiras do mundo. Neste mesmo eventou projetou-se que a empresa brasileira será a maior do mundo em 20 anos. Elogiável. Assim também o é a Odebrechedt, empresa brasileira de engenharia civil, a Embraer, empresa brasileira que produz alguns dos melhores aviões de pequeno e médio porte do mundo, dentre outros bem sucedidos investimentos do Brasil exterior. Somos um ator global importante. Lula é um dos líderes mundiais mais respeitados e isto ele deve ao país que ele dirige, pois este é grande, pujante e promissor. Todas as análises mais sérias, hoje, dão conta de que nós seremos uma potência energética em 20 anos, pois teremos a tecnologica de produção de biocombustíveis e já estaremos com o pré-sal a todo vapor. Isso sem falar da cobiçada Amazônia, que nós tanto relegamos a segundo plano, e de suas riquezas infindáveis, que eu espero continuem nossas.
Nós somos assim. Incompreensíveis. Pobres, atrasados, ricos e desenvolvidos. Este é o Brasil. Um gigante pela própria natureza, pátria amada, mas às vezes uma mãe não tão gentil para os filhos deste solo.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Gilmar Mendes diz que 3º mandato é incompatível com a democracia

REGIANE SOARES
da Folha Online
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira que a possibilidade de um terceiro mandato para prefeitos, governadores ou o presidente é incompatível com o princípio democrático ou republicano.
Na avaliação de Mendes, os "20 anos de normalidade constitucional" do Brasil se deve à alternância de poder e à "observância de freios e contrapesos que a democracia constitucional impõe".
"Muito provavelmente esse tipo de debate --daqui a pouco alguém pode colocar a proposta de um quarto mandato, de um quinto ou de um sexto mandato, nós temos essa tradição na América Latina-- dificilmente se compatibiliza com o princípio democrático ou republicano", afirmou Mendes, em São Paulo, após o lançamento do 6º Prêmio Innovare.
O presidente do STF disse que a PEC (proposta de emenda constitucional) reapresentada ontem pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) faz parte da atividade política, pois o Congresso Nacional trabalha com "determinadas possibilidades".
Porém, Mendes refutou o argumento de que o terceiro mandato só será possível por meio da eleição. "O argumento de voto e da eleição é um elemento importante mas não definidor essencial da democracia constitucional", disse.
O presidente do STF disse ainda que concorda com a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o terceiro mandato --de que não se brinca com a democracia. Segundo Mendes, o Brasil deve prosseguir com seu modelo "poliárquico" de Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
"Não me cabe avaliar nem emitir juízo sobre posição do presidente da República. Ele tem dito inclusive que não se brinca com a democracia. E eu também acho que não se brinca com a democracia. [...] É esse modelo poliárquico que dá solidez à nossa democracia e que nos permite inclusive quando um Poder falta, falha, que haja as devidas correções. Nós precisamos prosseguir nessa experiência bem sucedida, sem aventuras", disse.
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Minha opinião
Em que pese Gilmar Mendes ter falado representando somente a si mesmo e não ao tribunal, me arriscarei aqui a tecer breves comentários sobre o STF.
O Supremo vem tendo uma atitude pró-ativa ultimamente. Mudou o seu entendimento sobre o mandado de injunção, ratificou a fidelidade partidária preconizada pelo TSE e prestou um favor imenso a todo o país quando editou a súmula vinculante vetando o nepotismo. Pra mim isso não é exacerbar de suas atribuições constitucionais, nem tampouco legislar, muito pelo contrário, é agindo assim que se guarda a constituição, a sua função precípua. Além disso, é perfeitamente possível o STF julgar uma emenda - inoportuna dessas - inconstitucional. Se se entender que a nossa Constituição é principiológica e que o princípio republicano está lá contido - como de fato está - é provável que os ministros entendam não ser possível a ideia do terceiro mandato em nosso ordenamento constitucional. Gilmar Mendes não é o primeiro a se colocar contra. Ayres Brito e Peluzo já se pronunciaram também.
Se esse descalabro passar pelo Câmara e pelo Senado, a última esperança do Brasil será o STF.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Obama quer que Lula seja o próximo presidente do Banco Mundial, diz revista Exame

El país
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O presidente norte-americano Barack Obama está interessado em que o Banco Mundial, depois da crise financeira atual, tenha uma estrutura mais focada às políticas sociais e mais preocupada com os países mais pobres do planeta. Para isso, Obama teria proposto para a presidência da instituição o nome do presidente brasileiro, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, a quem define como "o político mais popular do mundo".A notícia chegou à imprensa no número que acaba de chegar às bancas da prestigiosa revista econômica brasileira "Exame", do grupo Abril. Assinada pelo colunista semanal, Marcelo Onaga, a informação não foi confirmada nem desmentida pelo governo, nem pelos setores da diplomacia. Questionado por "El País", o chefe do gabinete de imprensa de Lula, o diplomata Marclo Baumbach, respondeu: "Para a Presidência da República o assunto deve ser tratado como rumor, sobre o qual não cabe fazer comentários".Em sua coluna, Onaga escreve: "Representantes do presidente americano teriam consultado informalmente pessoas próximas a Lula para saber qual seria a reação do presidente brasileiro ao convite [para presidir o Banco Mundial]. Ouviram que, no mínimo, Lula se sentiria honrado". Consultado por telefone, o jornalista de "Exame", confirmou que sua fonte foi o Departamento de Estado norte-americano, ainda que a notícia não seja ainda oficial. A pessoa próxima a Lula consultada pelos assessores de Obama seria alguém de total confiança do presidente, segundo Onaga, que pediu a este jornal para não ter o nome da fonte publicada.Lula é conhecido como um político latino-americano que soube conciliar - como ressaltou ontem (1º) em seu discurso de posse como presidente de El Salvador, Maurício Funes - "uma política econômica severa com políticas sociais de grande alcance". Entre outros mandatários presentes no ato, estavam Lula e a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. Ela se mostrou de acordo com as palavras de Funes. O novo presidente salvadorenho afirmou em seu discurso que ele se inspirou na política de dois presidentes atuais: Obama e Lula.Se confirmado a presidência de Lula no Banco Mundial, seria a primeira vez em 65 anos que à frente da instituição estaria um não norte-americano. O mandato do atual presidente, Robert Zoellick, termina em 2011 e Lula deverá deixar o seu cargo exatamente em janeiro de 2011.Lula, que não fala inglês, seria uma figura simbólica no Banco Mundial, que representaria uma alma nova na instituição, uma alma de aspecto social, e faria com que Obama oferecesse ao mundo uma espécie de redenção de uma instituição acusada tantas vezes de fazer uma política voltada aos mais ricos do planeta. O presidente brasileiro tem criticado várias vezes ao longo da crise econômica a política elitista do Banco Mundial.
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Minha opinião
Até hoje o Banco Mundial só teve presidentes americanos. Essa seria, então, a primeira vez que um outro nacional ocuparia este posto e seria justamente um brasileiro, o Presidente Lula. Trata-se, obviamente, de uma indicação política e não técnica, claro. Lula tem grande capacidade de aglutinação e tem uma ótima imagem no contexto internacional. Se Obama quer aproximar o BIRD dos pobres, tornando-lhe mais vinculado às questões sociais, realmente, o nome do nosso presidente cai como uma luva.
Embora eu ache difícil isso de acontecer, a simples menção desta possibilidade já nos é honrosa. Não se trata de Lula, especificamente, mas de um brasileiro. Caso fosse FHC, Serra, Dilma ou qualquer outra personalidade nacional indicada, seria igualmente muito bom para o país. Daria-nos mais visibilidade e peso.

terça-feira, 2 de junho de 2009

Brasil é o 12º país do mundo que mais investe em defesa, diz estudo

MARCIA CARMOda BBC Brasil, em Buenos Aires
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O Brasil é o 12º país do mundo que mais investe na área de defesa, segundo uma pesquisa realizada pelo instituto argentino CENM (Centro de Estudos Nova Maioria), à qual a "BBC Brasil" teve acesso nesta quarta-feira. Os dados do documento, chamado "Balanço Militar da América do Sul 2008", mostram que o Brasil gastou US$ 20,7 bilhões na área de defesa durante o ano de 2007. Este montante representa mais da metade (53%) do total gasto no setor pelos 12 países-membros da Unasul (União dos Países da América do Sul) no mesmo período. Em 2007, o gasto total na área de defesa dos países da Unasul foi de quase US$ 40 bilhões."O Brasil é o único país da Unasul que está entre os 15 países do mundo que mais gastaram em defesa em 2007", diz o estudo.
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Ator global
Os gastos do Brasil no setor de defesa representam a metade do que a Alemanha investiu no mesmo período, mas são superiores aos investimentos feitos por Austrália, Canadá e Espanha.
De acordo com a pesquisa, os Estados Unidos são o país que mais investe em defesa no mundo, com cerca de 41% do gasto mundial, que foi de US$ 1,3 trilhão em 2007. Já os investimentos do Brasil representam somente 1,5% do total global. Segundo o diretor do CENM, Rosendo Fraga, é natural que o Brasil invista mais que os outros países da América do Sul no setor militar, devido às suas dimensões geográficas e ao seu PIB (Produto Interno Bruto), também muito superior aos dos demais.
"O Brasil é o único país da América Latina que tem vocação para ator global. Seu projeto de longo prazo não é ser um líder regional, mas uma potência global, como são os outros países que formam o grupo dos Brics [Rússia, China e Índia]", afirma Fraga.
"Os gastos militares do Brasil respondem a dois objetivos: segurança regional --que inclui Amazônia e regiões de fronteira-- e se tornar uma potência global", completa. Segundo ele, o objetivo de se tornar uma "potência global" justifica projetos brasileiros como o do submarino nuclear e o recente acordo militar com a França. Dados preliminares referentes ao ano de 2008 mostram que o Brasil teria aumentado seus investimentos militares, desembolsando US$ 27,5 bilhões no setor. O estudo mostra ainda que houve um salto nos investimentos do Brasil na área da defesa. Em 2004, estes investimentos somavam apenas US$ 9,5 bilhões.
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América do Sul
Segundo a pesquisa, em 2007, o Chile foi o segundo país sul-americano que mais gastou em defesa, com cerca de US$ 5,3 bilhões em investimentos. Depois, aparecem a Colômbia, com US$ 4,5 bilhões, e a Venezuela, com US$ 2,5 bilhões em gastos militares. Dados preliminares referentes ao ano de 2008, no entanto, informam que a Colômbia teria ultrapassado o Chile, gastando US$ 6,7 bilhões em defesa contra US$ 6,3 bilhões do atual segundo colocado na região.
Ao mesmo tempo, estima-se que a região como um todo gastou US$ 51,1 bilhões em defesa no ano passado.PIB Outra comparação feita no estudo mostra que os gastos militares do Brasil em 2007 representaram 87% do orçamento de defesa total dos países do Mercosul --Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai-- e são quase o triplo do que foi desembolsado pela Comunidade Andina de Nações [Bolívia, Colômbia, Equador e Peru]. Mas a posição do Brasil muda na comparação dos gastos militares de cada país da América do Sul em relação ao PIB. O gasto militar do Brasil em 2007 foi de 1,58% do PIB. Esta relação é menor do que o que país destinava para o setor em 1985 (3% do PIB) e 2002 (2,3% do PIB), segundo uma pesquisa publicada pelo CENM em 2004. Na comparação investimentos em defesa versus o PIB, o Brasil ficou em sexto lugar na região, junto com a Bolívia.
A pesquisa aponta que Equador foi o país da América do Sul que mais dirigiu recursos do PIB para defesa (3,38%) em 2007. Logo depois, aparecem Chile (3,27%) e Colômbia (2,63%). A Venezuela, de acordo com o estudo, destinou 1,09% do PIB para defesa em 2007. A Argentina é o país que menor porcentagem de seu PIB destinou, naquele ano, a esta área e ficou junto com o Suriname, com 0,92%. O estudo da CENM é baseado em dados próprios, números oficiais de cada país e informações de organismos internacionais.