domingo, 24 de maio de 2009

Terceiro mandato fragiliza república, afirma Ayres Britto

Presidente do TSE diz que hipótese é risco, pois "quanto mais se prorroga o mandato", mais o país "se distancia da república e se reaproxima da monarquia"
FELIPE SELIGMAN
Folha de São Paulo
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A ideia de terceiro mandato é um risco para o Brasil, pois "fragiliza" o sistema republicano e "reaproxima" o país da monarquia. É como pensa o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto.Em entrevista à Folha ele, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou: "A república postula a temporalidade e a possibilidade de alternância de poder. Quanto mais se prorroga o mandato, mais [o país] se distancia da república e se reaproxima da monarquia".Não é assim, no entanto, que pensa o deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE), que pretende apresentar até a próxima sexta-feira a proposta de emenda constitucional que prevê um referendo sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um novo mandato.A emenda prevê a realização de um referendo em setembro, para valer já para a eleição de 2010, como revelou a Folha no último domingo. Barreto tem pelo menos 178 assinaturas de deputados (16 delas de oposicionistas), número já superior ao mínimo definido pelo regimento da Câmara para protocolar a proposta.Para Ayres Britto, porém, o conteúdo desse projeto não se "concilia" com a república. "Dizer que é constitucional o terceiro mandato é dizer que o quarto também é. E não tem como evitar dizer que é constitucional o quinto mandato, fragilizando a ideia de república."O próprio presidente Lula também afirma que não discute a hipótese de disputar um terceiro mandato.Ayres Britto também disse que, se for aprovado o projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para reduzir de um ano para seis meses o prazo mínimo de filiação partidária antes das eleições de 2010, o TSE irá criar mecanismos para agilizar os processos contra os infiéis.Avalia-se que um deputado, por exemplo, que mudar de partido nos últimos seis meses de mandato para concorrer por outro partido nas eleições seguintes ficará imune à cassação por infidelidade partidária, já que o TSE não conseguiria, em tão pouco tempo, julgar o caso."Mudar de partido um ano ou seis meses antes das eleições leva e levará à perda de mandato. Se esse projeto vier a ser aprovado, o TSE irá criar mecanismos de ultra-agilização do processo de perda de mandato por infidelidade", afirmou ele.Para Ayres Britto, a ideia de reduzir o prazo alteraria uma lógica -"saudável"- de formar o quadro partidário antes de definido o quadro político nacional que prevalecerá nas eleições, o que não seria adequado.

3 comentários:

  1. Essa reportagem da Folha de São Paulo, exclusivo para assinantes, mas que eu aqui tenho o prazer de compartilhar, está em total consonância com o que eu penso: Um terceiro mandato é coisa do Império e não da República. Seria um retrocesso sem tamanho se nós aceitássemos tal idéia. Os deputados no Congresso Nacional, ao que me parece, não têm outra ocupação senão a apresentação de idéias estaparfúdias como essa, sem falar da flexibilização da fidelidade partidária. É preciso estarmos atentos para que coisas assim não mais aconteçam.

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  2. Ora coisa do Império, grandiosíssimo Raul, isso é coisa da Venezuela, hehe. No Império, não cogita-se sequer a ausência de poder hereditário. Mas isso é o de menos, o que merece verdadeira ressonância nessa notícia é o fato do nosso Congresso, reiteradamente, não refletir os anseios e clamores populares. Pouquíssimas nações possuem uma Assembléia Geral tão amesquinhada e distante do povo como a nossa. É ultrajante e degradante o comportamento de nossos parlamentar no trato com a coisa pública. Quem observa de fora imagina até que eles não vivem na mesma pólis que nós, pobres e mortais brasileiros. Amigos, cuidado extremo na hora de votar, por favor!

    Um abraço

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  3. Depois de dois comentários "altamentes", também vou deixar o meu a respeito. Não sei se será algo comparado aos dois supracitados, mas vamos lá.

    Como os dois nobres amigos já perceberam, pelo menos acho, sou fã incondicional do Lula, não por acreditar que seu governo tenha sido as mil maravilhas, mas por reconhecer que um ser humano tem a grande capacidade de se superar a cada dia. Parafraseando o pernambucano: Nunca na história desse país a oportunidade de crescimento se tornou tão viável. Pois bem, apesar de tanto empenho e trabalho do ilustre presidente, não concordo com o seu terceiro mandato, não porque ele não mereça, nem que isso seja algo inquestionável, mas por justamente ir contra a algo já definido e tanto discutido, ao longo dos tempos: a nossa constituição. Também não vejo a necessidade do Lula permanecer mais quatro anos no Palácio da Alvorada, por termos outros governantes que possuem a competância de guiar esse nosso país do jeito que ele merece.

    É isso. Aqui fica a humilde opinião de um mero estudante, mas que tem um grande sonho de ver esse país de grandes mentes como um país de sucesso e bonança. Admiro outros países, admiro a humanidade, mas hoje tenho orgulho de bater no peito e dizer "Sou brasileiro e não desisto nunca".

    PS.: Raul, parabéns pelo blog. Acho que você já sabe o quanto eu valorizo o mesmo. Por isso não deixe espaço se perder.

    Um grande abraço. Deus abençoe sempre!

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